De acordo com o Minist�rio da Economia, 665 servidores p�blicos ingressaram via concurso de janeiro a outubro e n�o h� previs�o de novas contrata��es em novembro e dezembro. Enquanto isso, a proje��o para o n�mero de aposentados no servi�o p�blico neste ano � 20 vezes maior, chegando a 13.609 at� o fim de dezembro.
O baixo n�mero de novos contratados por concurso em 2020 � praticamente a metade dos ingressos feitos em 2018 (1.318), o ano em que tinha sido registrado o menor ingresso at� ent�o. No ano passado, 2.370 servidores concursados entraram em servi�o. Esse n�mero j� chegou a mais de 16 mil em 2010.
Enquanto cai o ingresso dessa forma, o governo amplia a contrata��o de tempor�rios. At� outubro deste ano, 22.871 pessoas ingressaram no servi�o p�blico com contratos com prazos definidos para atua��o, que variam de seis meses a seis anos. Em 2010, o ingresso de tempor�rios n�o passou de 9,5 mil, mas esse n�mero veio crescendo ao longo desta d�cada, superando a marca anual de 21,5 mil novos tempor�rios nos �ltimos quatro anos.
Emerg�ncias
A maior parte dos que foram contratados em 2020 atenderam a demandas emergenciais. O INSS foi autorizado a contratar temporariamente at� 8.230 servidores aposentados e militares inativos para tentar zerar a fila de pedidos de aposentadorias e benef�cios. J� o Minist�rio da Sa�de teve aval para contratar 9.275 m�dicos e enfermeiros tempor�rios para o esfor�o de enfrentamento da pandemia de covid-19. O crescimento das queimadas em �reas como a Amaz�nia e o Pantanal levou o Ibama a requerer 1.481 brigadistas provis�rios para combater as chamas.
Mas outras �reas administrativas tamb�m recorreram a essa estrat�gia para recompor suas fileiras neste ano. � o caso do pr�prio Minist�rio da Economia, que se autorizou a contratar 350 profissionais tempor�rios nas �reas de tecnologia da informa��o e engenharia. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) da pasta ainda foi liberada para contratar outros 100 analistas tempor�rios de tomada e presta��o de contas.
J� o Comando do Ex�rcito foi autorizado a contratar 522 trabalhadores tempor�rios nas mais variadas �reas, entre administradores, analistas ambientais, arquitetos, engenheiros, agr�nomos, contadores, desenhistas, eletricistas, carpinteiros, mec�nicos, programadores, motoristas, e outros.
Os n�meros de servidores aposentados, concursados e contratados temporariamente nos �ltimos anos n�o levam em considera��o o contingente de trabalhadores vinculados ao Minist�rio da Educa��o. Isso porque as Universidades Federais t�m relativa autonomia para realizarem concursos e sele��o de tempor�rios, sem a necessidade do aval do Minist�rio da Economia.
Enquanto o n�mero de servidores concursados na ativa cai ano ap�s ano, o estoque de funcion�rios tempor�rios tem se mantido em alta constante, embora sem grandes saltos de um ano para outro. Em 2010, a for�a de trabalho tempor�ria no governo federal era de 20.287, chegando a 27.503 em 2020.
Ajuste natural
O consultor e ex-secret�rio de Assuntos Econ�micos do Minist�rio do Planejamento, Raul Velloso, afirmou que a estrat�gia de barrar concursos e aumentar a contrata��o tempor�ria j� tem feito um ajuste natural nos gastos com pessoal do governo nos �ltimos anos. "H� dez anos, todo mundo batia na tecla da reforma administrativa, quando o verdadeiro problema estava na Previd�ncia. O que temos � que o gasto real com pessoal ativo est� caindo. � relativamente f�cil para o governo fechar alguns cargos e n�o contratar novos servidores efetivos. Tenta-se replicar o regime da CLT dentro do servi�o p�blico".
Para o presidente do F�rum Nacional Permanente de Carreiras T�picas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, a falta de concursos para repor uma maior parcela dos aposentados j� estaria prejudicando diversas atividades essenciais da administra��o federal.
"O ministro Paulo Guedes tem falado que o �ndice de reposi��o de servidores aposentados da Uni�o � de apenas 26% como se essa fosse uma medida de sucesso. Mas a gente j� v� estrangulamento em carreiras de Estado, em v�rias �reas t�cnicas estrat�gicas. Na Controladoria Geral da Uni�o temos hoje apenas 35% do pessoal ideal. Isso est� ocorrendo em fun��o de uma decis�o equivocada de n�o se pensar o Estado de maneira estrat�gica", diz Marques.
Sindicatos, afirma, tentam barrar na Justi�a a contrata��o de tempor�rios, mas o prazo para que essas a��es sejam julgadas muitas vezes ultrapassa o pr�prio tempo desses contratos: "O governo est� for�ando a barra para j� ir implementando o que est� na PEC da reforma administrativa antes mesmo de ser votada. N�o est� se repondo pessoal nas �reas estrat�gicas e, sem esse planejamento, l� na frente ser�o necess�rias novas contrata��es emergenciais".
J� o secret�rio de Gest�o e Desempenho de Pessoal do Minist�rio da Economia, Wagner Lenhart, garante que todas as contrata��es tempor�rias do governo obedecem aos crit�rios exigidos pela legisla��o. Ressalta que esses contratos v�m mantendo um padr�o nos �ltimos anos, tem uma varia��o pequena no n�mero de tempor�rios na ativa de ano para ano.