“Temos urg�ncia nisso, n�o podemos esperar a reforma tribut�ria, que vai levar de seis a oito meses”, disse Guedes, em coletiva com v�rios ministros e o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro.
Segundo ele, o minist�rio est� estudando uma forma de rever os par�metros de aumento na arrecada��o, com maior crescimento da economia, para reduzir os impostos federais nos combust�veis.
“Temos algumas medidas, mas no curt�ssimo prazo, em uma ou duas semanas, estamos revendo os par�metros. Se o crescimento da economia for maior, de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto), vamos fazer a redu��o de alguns centavos na bomba para os caminhoneiros. Esse � um dos enfoques que estamos examinando, claro que tem a quest�o jur�dica”, explicou.
A ideia � atacar a quest�o por meio de compensa��o: “A arrecada��o deve subir bastante, poder�amos at� ir para um superavit prim�rio – n�o este ano, mas com a recupera��o econ�mica –, mas preferimos usar esse aumento para aliviar impostos federais. N�o d� para esperar a reforma tribut�ria, devido � urg�ncia da quest�o para os caminhoneiros”.
Segundo ele, o consumo de diesel em janeiro deste ano foi 19% maior do que em 2019: “Com isso, aumentamos a arrecada��o e poderemos fazer uma redu��o sem fonte de compensa��o”.
Guedes ressaltou que o compromisso do governo � com a responsabilidade fiscal. “Por isso, n�o podemos reduzir tudo de uma vez, mas nosso objetivo � tirar o Estado do cangote do povo brasileiro, que � respons�vel pela perda de competitividade das nossas empresas, nossa baixa competitividade internacional”, afirmou.
“Temos admira��o pelo trabalho dos caminhoneiros, que mantiveram os canais vitais funcionando, sem greve. Por isso, nossa ideia � compatibilizar o atendimento, mas dentro dessa filosofia de compromisso com a responsabilidade fiscal. Se a arrecada��o crescer, vamos transformar isso em redu��o de impostos”, refor�ou o ministro da Economia.
Como desonerar
Guedes lembrou que o pre�o na bomba � mais do que duas vezes o valor cobrado pela Petrobras nas refinarias: “O PIS/Cofins estamos examinando como desonerar. N�o podemos fazer de uma vez, mas vamos come�ar um movimento nessa dire��o. Os par�metros fiscais mostram arrecada��o crescente”.
Outra alternativa em estudo foi citada pelo presidente Bolsonaro. “O que o presidente quer � mostrar o peso do Estado sobre a forma��o de pre�os no Brasil. Vamos tornar transparente quem est� cobrando o qu�. Mostrar a composi��o do pre�o na nota fiscal, o valor do combust�vel na refinaria, o ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os), que � um imposto estadual, os tributos federais e as margens de lucro da distribuidora e da revenda”, explicou.
Com isso, a ideia � que o mercado se acomode, uma vez que os consumidores e os caminhoneiros poder�o escolher os postos e os estados em que o combust�vel estiver mais barato.
Outra medida mais de m�dio e longo prazo, porque precisaria de estudos jur�dicos e de aprova��o no Congresso, � estabelecer a cobran�a do ICMS no valor da refinaria, para que o imposto estadual n�o incida em cima do pre�o j� com o PIS e Cofins, o que o presidente Bolsonaro chamou de bitributa��o.
Ou, ainda, estipular um valor fixo para o ICMS, como � o do PIS/Cofins. “Sem mexer na autonomia dos estados”, ressaltou.