Um dos defensores da prorroga��o do aux�lio emergencial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que o Brasil tem condi��es de estender o benef�cio sem afetar o teto de gastos do governo federal. Ele se reuniu nessa quinta-feira (4/2) em Bras�lia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para estudar a possibilidade. Nesta sexta-feira (5/2), Pacheco esteve em Belo Horizonte e se encontrou com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus Filho.
Para o senador, � preciso discutir a “compatibiliza��o da necessidade de assist�ncia social com a responsabilidade fiscal”. “Antes da elei��o, me perguntaram sobre teto de gastos e eu disse que a responsabilidade fiscal era uma t�nica do nosso trabalho e pensamento. Uma express�o m�xima da responsabilidade era a observ�ncia dos gastos, que tem �ndole constitucional e precisa ser vista. Por outro lado, disse, o estado que o Brasil vive hoje � o estado de direito de necessidade, em que as pessoas passam dificuldades extremas e precisam ser assistidas e n�o pode ser m�nimo”, afirmou o presidente do Senado.
O Pal�cio do Planalto estuda a volta do aux�lio para apenas metade dos benefici�rios. Paulo Guedes explicou que, das 64 milh�es de pessoas que receberam o aux�lio emergencial, 26 milh�es j� estavam cadastradas em outros programas sociais, como o Bolsa Fam�lia, e que o foco do governo agora ser� as que n�o recebem outras ajudas do governo.
Rodrigo Pacheco acredita que, por meio das reformas administrativa e tribut�ria, o Brasil pode buscar solu��o vi�vel sem afetar a lei de responsabilidade fiscal: “O que buscamos agora, j� numa conversa mais t�cnica, � buscar solu��o que envolva medidas legislativas, que seja o protocolo fiscal, que permita maior rigidez nas contas p�blicas, at� para n�o precisar romper o teto de gastos. Vamos buscar at� o �ltimo minuto compatibilizar a necessidade de atendimento �s pessoas com programa social com os gastos p�blicos”.
“Se conseguirmos fazer isso (aliar a ajuda sem prejudicar os gastos), ser� muito bom para o Brasil porque vamos unir a necessidade de assistir �s pessoas com uma rigidez fiscal, que � o que mercado e os investidores querem ver: seguran�a jur�dica, previsibilidade e responsabilidade fiscal. Se tomarmos todas as provid�ncias com as pautas pendentes, o crescimento da economia no pr�ximo ano nos far� ter chance de recuperar da crise”, complementa.
Entre as pautas econ�micas a serem discutidas nos pr�ximos dias, Pacheco garantiu que o Congresso vai priorizar um novo “protocolo fiscal” para o pa�s, que inclui a aprova��o de tr�s propostas de emenda � Constitui��o (PECs) elaboradas pelo governo: a PEC Emergencial (186/2019), com medidas para a conten��o de despesas p�blicas; a PEC dos fundos (187/2019), que libera recursos parados em fundos constitucionais; e a PEC do Pacto Federativo (188/2019), que redefine rela��es financeiras entre os entes da Federa��o.