As medidas em estudo pelo governo para reduzir o valor dos combust�veis, anunciadas ontem a fim de atender aos caminhoneiros, n�o ter�o impacto no pre�o por litro, al�m de serem de implementa��o demorada, segundo especialistas da ind�stria do petr�leo e agentes do setor. Com isso, a press�o dos motoristas deve continuar e o Planalto ainda deu in�cio a um conflito com os entes federados. Para tributarista, o objetivo do presidente Jair Bolsonaro, com a ideia de mostrar a composi��o dos pre�os nas notas fiscais e de sugerir imposto estadual fixo, � jogar a responsabilidade para os governadores.
Uma das ideias em estudo, anunciada por Bolsonaro para aliviar a tributa��o dos combust�veis, � a incid�ncia de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) no pre�o da refinaria. Isso j� ocorre, explicou Eduardo Muniz Cavalcanti, advogado tributarista s�cio da Bento Muniz Advocacia. “Hoje, o sistema de tributa��o j� � na origem, ou na refinaria ou na importa��o. O regime � de substitui��o tribut�ria. Ent�o, toda a cadeia, passando pelas distribuidoras e por varejistas, faz o c�lculo de quanto vai pagar com base na tributa��o na origem. � falta de conhecimento t�cnico do presidente”, explicou.
O Planalto quer mostrar que o problema � na tributa��o e, para aliviar o pre�o e atender aos caminhoneiros, sugeriu tamb�m que o ICMS seja fixo. “Hoje, a al�quota � calculada de 15 em 15 dias e passa pelo Confaz (Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria). A ideia do governo � que cada Assembleia Legislativa determine o ICMS fixo de seu estado. Isso � um tiro no p�, porque pode subir o imposto”, disse. “Na minha percep��o, a coletiva quis tirar a press�o do colo do governo federal e jogar para os estados, que j� est�o quebrados e t�m no ICMS, praticamente, a �nica fonte de receita”, destacou.
O Instituto de Estudos Estrat�gicos de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (Ineep) avaliou que as medidas para a pol�tica de pre�os dos combust�veis ter�o pequena ou nenhuma contribui��o para a redu��o do pre�o final ao consumidor. “A coletiva foi um improviso, pois n�o h� qualquer medida efetiva. Est� tudo em estudo. E teve por objetivo reafirmar que o governo n�o tem interfer�ncia na Petrobras”, comentou William Nozaki, coordenador do Ineep.
Conforme o coordenador t�cnico do Ineep, Rodrigo Leal, n�o foi dada solu��o de curto prazo para os caminhoneiros. “A mudan�a da incid�ncia do ICMS e unifica��o dos impostos podem ser interessantes para simplifica��o tribut�ria, para facilitar a arrecada��o e dar previsibilidade aos pre�os, mas n�o garantem redu��o nos pre�os”, disse. “O pr�prio presidente falou seguidas vezes que os governos estaduais n�o ser�o afetados. Por isso, parece improv�vel que as medidas tenham impacto significativo sobre os valores nos postos”, acrescentou.
J� a redu��o do PIS/Cofins, no longo prazo, ter� impacto significativo sobre a arrecada��o federal. Segundo os c�lculos de Leal, se forem zerados, o governo teria uma perda de cerca de R$ 20 bilh�es por ano. O que torna a medida de dif�cil implementa��o.
Resposta � greve
S�rgio Ara�jo, presidente da Associa��o Brasileira dos Importadores de Combust�veis (Abicom), avaliou que a coletiva foi feita para dar uma resposta � amea�a de greve dos caminhoneiros e tamb�m para responder � provoca��o da entidade, de que a Petrobras est� segurando o pre�o dos combust�veis. “O presidente da Petrobras (Roberto Castello Branco) est� negando o �bvio. Os pre�os est�o defasados. Isso causa preju�zo para a empresa e d� uma sinaliza��o ruim do pa�s, pois desestimula investimentos”, sustentou.
Sobre as medidas, Ara�jo disse que acabar com a al�quota de ICMS e trabalhar com valor fixo n�o ocorrer� em curto prazo e tampouco pode provocar redu��o substancial nos pre�os. “Os estados n�o est�o com sobras de caixa. N�o podem abrir m�o de receita. Mudar a forma de tributa��o n�o vai reduzir pre�os no curto e m�dio prazos”, refor�ou.
Ara�jo lembrou que o �leo diesel tem 12% de biodiesel na composi��o e, em mar�o, esse percentual sobe para 13%. “Ningu�m falou sobre isso, mas o pre�o do biodiesel � o dobro do diesel. N�o � o momento de aumentar o percentual. Pelo contr�rio, deveria ser reduzido”, opinou.
Conforme o presidente da associa��o, a Abicom sugeriu aos minist�rios da Economia e de Minas e Energia, usar o excedente de receita com royalties do petr�leo para suavizar a volatilidade dos pre�os. “Cada vez que aumenta o valor do petr�leo, a receita do governo com arrecada��o de royalties tamb�m sobe. � poss�vel usar esses recursos e continuar praticando pre�os compat�veis com o mercado internacional”, ressaltou.
Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Com�rcio Varejista de Combust�veis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombust�veis-DF), comentou que um ICMS fixo � o sonho dos revendedores. “Por�m, isso vai precisar passar pelo Congresso, e creio ser improv�vel de se conseguir. Hoje, todos os estados t�m 1/4 de sua arrecada��o provenientes do ICMS de combust�veis. Portanto, n�o h� espa�o para essa mudan�a. O pr�prio governo federal ter� de criar outro imposto para reduzir os tributos federais dos combust�veis”, analisou.