A expectativa � ter um esbo�o do modelo de uma nova rodada do aux�lio na primeira semana ap�s o carnaval e a ideia do "imposto emergencial e tempor�rio" foi inclu�da na discuss�o, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, entre as diversas propostas, apesar de o presidente Jair Bolsonaro j� ter se colocado contra a cria��o de um novo tributo e haver resist�ncia no Congresso.
O grupo t�cnico que estuda a retomada do aux�lio trabalha at� mesmo com algumas al�quotas para a reedi��o de um imposto nos moldes da CPMF, sobre transa��es financeiras. Elas seriam entre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15%.
Em tese, o novo imposto ficaria em vigor o tempo necess�rio para dar f�lego ao pagamento de uma nova rodada do aux�lio emergencial. Mas esse discurso n�o � novo. O "P" da sigla CPMF, o imposto do cheque, era de provis�ria, embora tenha vigorado por dez anos, entre 1997 e 2007.
A proposta est� em discuss�o porque o governo precisa aumentar a arrecada��o para retomar o aux�lio emergencial. � que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige a necessidade de cumprimento da meta de resultado prim�rio, definida pela diferen�a entre o que o governo arrecada com impostos e tributos e o que banca de despesas, sem contar o gasto com os juros da d�vida.
Mesmo que as despesas para o pagamento do aux�lio fiquem fora do limite do teto de gasto, a regra que pro�be que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o, o governo teria de arrumar a compensa��o em aumento de arrecada��o ou corte de despesas. Outra sa�da seria mudar a meta fiscal, que prev� um rombo de R$ 247,1 bilh�es.
Guerra
Em 2020, com o or�amento de guerra, as regras fiscais foram suspensas e o governo n�o precisou cumprir a meta fiscal, o que permitiu ampliar os gastos sem nenhum tipo de amarra. Com isso, foi registrado o maior rombo da hist�ria: R$ 743,1 bilh�es, o equivalente a 10% de toda a renda gerada pela economia brasileira em um ano e medida Produto Interno Bruto (PIB).
Bolsonaro chegou a dar aval ao Minist�rio da Economia para estudar a cria��o de um imposto sobre transa��es nos mesmos moldes da antiga CPMF, mas ele sempre diz que � contra o aumento da carga tribut�ria. Ou seja, um novo tributo deveria ser compensado com a redu��o de outros j� existentes.
Na equipe do ministro Paulo Guedes, a ideia de cria��o de um novo imposto est� atrelada � desonera��o da folha de sal�rios das empresas (redu��o dos encargos pagos sobre os sal�rios) e � substitui��o de outros tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A equipe econ�mica v� com restri��es a cria��o de um tributo para criar novas despesas.
Bolsonaro tamb�m j� disse que um novo imposto n�o ser� criado "se o povo n�o quiser". Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro negava veementemente a inten��o de recriar a CPMF.
No Congresso, h� tamb�m resist�ncia � cria��o de um novo tributo, embora os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tenham dado sinais de que podem pautar o assunto.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.