O impacto da pandemia da COVID-19 nas contas dos empres�rios fez com que a C�mara de Dirigente Lojistas (CDL) de Divin�polis, regi�o Centro-Oeste de Minas, solicitasse ao prefeito Gleidson Azevedo (PSC) a revis�o das condi��es de pagamento dos tributos municipais. Dentre eles, o do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que come�ou a ser cobrado no �ltimo dia 05. O pedido se estende para pessoa f�sica e jur�dica.
A decis�o foi baseada em exemplos como Bom Despacho, Uberaba e a capital mineira, Belo Horizonte. Essas cidades facilitaram o pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes com prorroga��o dos prazos e descontos expressivos.
“Ser� um est�mulo para continuar na batalha contra a pandemia, garantindo emprego e renda aos divinopolitanos e principalmente visando o desenvolvimento econ�mico e social de Divin�polis”, argumenta o presidente Heider Vitor de Freitas.
Para a entidade, as dificuldades desencadeadas devidos as restri��es impostas ao com�rcio e prestadores de servi�o em 2020, n�o ser�o reparadas somente com o retorno das atividades. “As medidas restritivas ocasionaram em queda de faturamento das empresas, saldo negativo de empregos gerados e v�rias incertezas quanto ao futuro”, informou em nota a CDL.
A entidade pediu a concess�o de morat�ria tribut�ria aos contribuintes de Divin�polis relativamente aos tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI) venc�veis at� julho de 2021, inclusive parcelas de IPTU ainda n�o pagas, com concess�o de car�ncia para pagamento a partir de julho de 2021, sem juros e multas; cria��o de um programa especial de parcelamento de d�bitos tribut�rios vencidos, com anistia de juros e multas; e prorroga��o de validade das certid�es negativas ou positivas com efeito de negativas at� julho de 2021.
Pedido negado
A Prefeitura de Divin�polis negou o pedido. O Secret�rio Municipal de Fazenda, Gabriel Jos� Vivas Pereira disse que a decis�o considera a atual situa��o econ�mica enfrentada pelo munic�pio em virtude da pandemia “que tem causado desajuste financeiro em todos mais variados setores de produ��o, com�rcio e presta��o de servi�os em geral”.
Outro ponto citado � a inadimpl�ncia recorde em 2020 no recolhimento do IPTU, que chegou a 23,7%. “Tributo que, na escala de receitas pr�prias, corresponde a segunda maior fonte de arrecada��o municipal”, informou. Dos R$42 milh�es esperados, o munic�pio arrecadou R$32.047.047,00.
A preocupa��o maior � com a receita necess�ria para arcar com a folha de pagamento que onera a maior parte do caixa da prefeitura, hoje com mais de 4 mil servidores. Ainda segundo o secret�rio, o cen�rio da pandemia permanece tornando incertas e inst�veis as provis�es de receitas para 2021.
A prefeitura ainda informou que a maior parte dos contribuintes do IPTU optam pelo pagamento parcelado e a posterga��o do in�cio do prazo para quita��o para julho acarretaria em diminui��o das parcelas (hoje s�o 10), e consequentemente, em valores maiores.
O secret�rio finalizou afirmando que o fisco municipal “trabalha de forma sens�vel sem comprometer as responsabilidades que possui e, sustentando assim, que infelizmente, n�o ser� poss�vel atender as demandas propostas”.
Em resposta, a entidade disse que “compreende todas as dificuldades financeiras enfrentadas pelos associados, inciativa privada, cidad�os e poder p�blico e refor�a que o pedido foi com intuito de levantar o debate para uma poss�vel revis�o no pagamento e que tal a��o ampliou o canal de comunica��o com a prefeitura”.
*Amanda Quintiliano especial para o EM