Promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a amplia��o do contingente de isentos do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) pode custar quase de R$ 74 bilh�es aos cofres p�blicos. No m�s passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha at� R$ 3 mil mensais. Em 2020, s� ficaram isentos do IR aqueles que t�m renda inferior a R$ 1.903,98 por m�s.
Estudo da Associa��o Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), obtido com exclusividade pelo Estad�o/Broadcast, mostra que a nova promessa de Bolsonaro beneficiaria 4,3 milh�es de contribuintes que passariam a ficar desobrigados de fazer a declara��o anual.
Isso, no entanto, representaria uma redu��o de R$ 73,87 bilh�es na arrecada��o do governo federal.
"O que estamos trazendo � que, se ele quer (isentar at� R$ 3 mil), ent�o que saiba que custa R$ 74 bilh�es. Temos de onde tirar se cortarmos privil�gios tribut�rios, mas � preciso que saiba o quanto custa e que ter�o que enfrentar esses privil�gios. Tem de tirar do lugar certo", afirma o presidente da Unafisco, Mauro Silva.
Ele lembra que os privil�gios tribut�rios concedidos pelo governo atualmente – como isen��o de IR sobre lucros e dividendos, redu��es de tributos a empresas do Simples e a igrejas e entidades filantr�picas – somaram mais de R$ 400 bilh�es em 2020, ou seja, mais de cinco vezes do custo da amplia��o da isen��o do IR.
Desde a campanha, em 2018, Bolsonaro, em um aceno � classe m�dia, prometia ampliar a isen��o do tributo. Na �poca, o compromisso era que passar o limite de isen��o de IR para cinco sal�rios m�nimos (hoje, seria o equivalente a R$ 5,5 mil).
"Vamos tentar pelo menos para 2022 passar para R$ 3 mil. Est� hoje em dia mais ou menos R$ 2 mil, n�s gostar�amos de passar para R$ 5 (mil). N�o ia ser de uma vez toda, mas daria at� o final do nosso mandato para fazer isso a�. N�o conseguimos por causa da pandemia", disse o presidente, em transmiss�o em suas redes sociais, em 14 de janeiro.
Hora errada
Na opini�o do economista F�bio Klein, da Tend�ncias Consultoria, n�o � o momento de fazer qualquer medida que implique em perda de arrecada��o, ainda mais algo desse vulto.
"Uma sugest�o como essa n�o casa com o modelo (liberal). O Brasil nunca corrige anualmente a tabela porque isso implica em perda de receita. Se voc� pensar que o aux�lio emergencial vai custar R$ 20 bilh�es a R$ 30 bilh�es, vai abrir m�o de R$ 70 bilh�es neste momento?" questiona.
Defasagem
De acordo com c�lculo da Associa��o Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), a tabela de Imposto de Renda est� defasada desde 1996 e acumula perda de 103,87%.
Se fosse corrigida toda a defasagem, em 2021, praticamente 13 milh�es de contribuintes deixariam de pagar o imposto.
Como isso n�o deve ocorrer, a defasagem acumulada deve chegar a 113% em 2022, e a corre��o total representaria uma perda de R$ 111,78 bilh�es na arrecada��o federal.
Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, ao n�o corrigir a tabela do Imposto de Renda nos anos em que est� no governo, Bolsonaro descumpre outra promessa de campanha: a de n�o aumentar a carga tribut�ria.
"O n�o reajuste da tabela representa um aumento de imposto. Esse dogma do ide�rio liberal n�o est� sendo respeitado ano ap�s ano", diz.
Pelos c�lculos da associa��o, para ficar no "zero a zero" nos dois primeiros anos de seu governo, Bolsonaro teria de reajustar a tabela em 13,1%.
Sem isso, acabar� tendo um acr�scimo de arrecada��o de R$ 23,2 bilh�es no per�odo – crescimento na carga tribut�ria em 0,34 ponto porcentual neste ano.
Silva defende que o governo apresente um plano para corrigir, aos poucos, a tabela do Imposto de Renda, para tirar esse �nus das costas do contribuinte pessoa f�sica.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.