O governo j� bateu o martelo sobre a volta do aux�lio emergencial. A meta � pagar quatro parcelas de R$ 200 entre mar�o e junho, valor que poder� subir para R$ 250 numa negocia��o com o Legislativo. Esse � o m�ximo que a equipe econ�mica considera vi�vel sem agravar ainda mais as contas p�blicas.
Pelos c�lculos do governo, poder�o ser beneficiadas at� 40 milh�es de pessoas, parte delas j� inscritas no Bolsa Fam�lia. As contas de t�cnicos da Esplanada s�o de que, para bancar o benef�cio, o Tesouro Nacional ter� de se endividar em pelo menos R$ 30 bilh�es. O complemento necess�rio vir� do or�amento do Bolsa Fam�lia, previsto em R$ 34,8 bilh�es para todo o ano de 2021.
Para que o pagamento do aux�lio emergencial seja iniciado ainda em mar�o, o governo precisa, por�m, que o Congresso aprove a PEC Emergencial o mais rapidamente poss�vel. A minuta do documento j� foi distribu�da pelo relator da PEC, senador M�rcio Bittar, aos l�deres partid�rios.
Pelo cronograma tra�ado pela equipe econ�mica, a PEC dever� ser aprovada ainda na quinta-feira (25/2) no Senado e, no m�ximo, em duas semanas, na C�mara.
A partir da�, o governo editar� uma Medida Provis�ria definindo o valor efetivo do benef�cio.
A equipe econ�mica admite que tudo ser� negociado com os parlamentares, mas deixa claro que n�o h� como bancar nada acima de R$ 250.
Como o per�odo de calamidade acabou em dezembro de 2020, pondo fim ao aux�lio emergencial, a PEC a ser votada dar� uma esp�cie de perd�o (waiver) para que o benef�cio possa ser retomado por mais quatro meses.
A mesma Proposta de Emenda � Constitui��o trar�, no entanto, uma s�rie de travas fiscais como contrapartidas, para evitar qualquer estripulia nas contas p�blicas em momentos de crise.
Ser� definido o que � emergencial fiscal, o que � processo de calamidade e, sobretudo, um novo marco fiscal, que estabelecer� metas para a d�vida p�blica.
Com esses instrumentos, acabar� qualquer possibilidade de o Congresso dar um cheque em branco ao governo de plant�o.
A PEC Emergencial n�o prev�, como desejava a equipe econ�mica, a cria��o de um Conselho Fiscal da Rep�blica, reunindo os presidentes dos Tr�s Poderes, mais o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e um representante dos governadores.
Essa proposta ficou de fora do projeto que ser� analisado pelo Congresso a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que alegou ver conflitos de interesse, pois um representante da Corte estaria num �rg�o decis�rio, cujas a��es podem ser avaliadas pelo Tribunal.
Mas o governo n�o desistiu de criar o Conselho.
A PEC Emergencial que ser� votada pelo Congresso re�ne pontos das tr�s propostas apresentadas pelo governo ao Senado no fim de 2019, mas nunca votadas, mais trechos da PEC da Guerra, aprovada em 48 horas no in�cio da pandemia do novo coronav�rus.
O governo acredita na agilidade do Legislativo para que o socorro aos mais pobres comece o mais rapidamente poss�vel.
A equipe econ�mica acredita que a efetividade do benef�cio, agora, ser� maior, pois, depois do cruzamento de dados, sabe-se quais s�o as pessoas que realmente precisam da ajuda financeira.