Entidades criam for�a-tarefa para fiscalizar postos de combust�veis de BH

Uma for�a-tarefa integrada pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) e pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG) realiza, a partir desta segunda-feira (15/03), fiscaliza��es em postos de combust�veis de Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana. De acordo com as institui��es, a a��o busca averiguar, especialmente na semana do Dia do Consumidor, se a popula��o est� tendo seus direitos respeitados na compra de combust�veis e de outros servi�os prestados pelos estabelecimentos.

A primeira parada da opera��o aconteceu �s 10h no Posto Santo Onofre, localizado no Bairro Santa M�nica, Regi�o de Venda Nova. Terminada toda inspe��o, a for�a-tarefa informou que nenhuma irregularidade foi encontrada no local.

Segundo o chefe do N�cleo Regional de Fiscaliza��o da ANP em Minas Gerais, Roberto Saldy, a expectativa � fiscalizar cerca de 16 a 18 postos de combust�veis de Belo Horizonte e Grande BH ao longo da semana do consumidor.

Durante a opera��o, os fiscais da ANP verificam se a qualidade dos combust�veis est� dentro das especifica��es da Ag�ncia, como itens referentes a exig�ncias de seguran�a e de prote��o ao meio ambiente, presta��o de informa��es corretamente ao consumidor, documenta��o, entre outros itens relacionados ao cumprimento das normas.

J� os agentes da IPEM-MG investigam, por meio da bomba medidora de combust�vel, se o produto que est� sendo entregue para o consumidor condiz com o pre�o que ele est� pagando. Al�m disso, a entidade tamb�m analisa se os componentes eletr�nicos da bomba medidora n�o t�m nenhuma fraude instalada.

“Mais de 10 equipes realizam verifica��es comuns e uma equipe para opera��o especial atua com peritos em fraudes eletr�nicas de bombas medidoras”, informou Luiz Marcelo Scalioni, diretor de metrologia e qualidade do IPEM-MG.

Segundo a ANP, caso algum estabelecimento esteja atuando com irregularidades � aberto um processo administrativo, com amplo direito de defesa para o posto de combust�vel, que pode resultar em multa no valor de at� R$ 5 milh�es.

Caso encontre anormalidade em algum estabelecimento, o consumidor pode fazer den�ncias pelo telefone da ANP (0800 970 0267).

Desde a �ltima ter�a-feira (09/03), postos de combust�veis de todo o Brasil tiveram um reajuste nas refinarias aplicado pela Petrobras. Com o aumento de 8,8% no pre�o da gasolina, o combust�vel j� pode ser encontrado custando mais de R$ 6 nos postos da capital mineira. 

Na quarta-feira (10/03), em um posto localizado na esquina das avenidas Paulo Camilo Pena e Luiz Paulo Franco, no bairro Belvedere, regi�o Centro-sul de Belo Horizonte, o Estado de Minas encontrou a gasolina comum sendo vendida a R$6,24 o litro, enquanto a aditivada por R$6,44.

A Petrobras justificou o novo acr�scimo dizendo que “os pre�os do petr�leo e derivados seguem o mercado internacional, impulsionados pela manuten��o do corte de produ��o dos pa�ses exportadores de petr�leo (Opep)”.