Sob o comando dos novos presidentes do Senado e da C�mara, a vota��o do Or�amento de 2021 garantiu um festival de R$ 48,8 bilh�es em emendas para os parlamentares, mas vai obrigar um bloqueio nas despesas de pelo menos R$ 30 bilh�es para garantir o cumprimento do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o. O valor poder� ser ainda maior a depender da an�lise global que ser� feita depois que o projeto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O n�mero j� circula na �rea t�cnica do Minist�rio da Econ�mica, que ficou na quinta-feira, 25, desnorteada e sem for�a de articula��o para impedir as manobras de contabilidade criativa feitas pelo relator, M�rcio Bittar (MDB-AC), para garantir espa�o no Or�amento e acomodar acordo feito pelo governo e lideran�as do Congresso para ampliar as emendas. O clima entre os parlamentares do Centr�o foi de festa.
Na �ltima hora, os parlamentares alteraram o projeto para cancelar despesas planejadas inicialmente pelo governo e turbinar o volume de emendas. Com isso, o Legislativo aumentou o volume de recursos que recebem a digital dos deputados e senadores e s�o destinados a redutos eleitorais, com pagamento obrigat�rio. O cen�rio pressiona o Executivo e pode provocar o rompimento do teto de gastos se n�o houver cortes ao longo do ano.
A vota��o, com atraso de quatro meses, ocorreu num momento de press�o das lideran�as do Centr�o sobre Bolsonaro por causa da letargia no combate � pandemia. O projeto foi aprovado na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) no in�cio da tarde. Os parlamentares deram aval ao texto sem sequer discutir o tamanho das verbas para cada �rea federal. � noite, at� o fechamento desta edi��o, o texto estava em vota��o no Senado depois de ter sido aprovado pela C�mara.
O relator do Or�amento de 2021, senador M�rcio Bittar (MDB-AC), cancelou R$ 26,5 bilh�es em despesas do governo. O movimento aumenta os recursos para obras e projetos de interesse eleitoral, em meio � pandemia de covid-19.
M�os de tesoura
A tesourada maior foi feita nas despesas obrigat�rias de Previd�ncia Social, no valor de R$ 13,5 bilh�es. O relator defendeu a prerrogativa do Congresso de cortar as despesas com benef�cios previdenci�rios, alegando que o Minist�rio da Economia foi procurado, mas n�o apontou de onde tirar dinheiro para turbinar as emendas. Na equipe econ�mica, o argumento � que n�o havia espa�o para flexibiliza��o.
Os acordos para amplia��o das emendas, que v�o ser direcionadas para obras, tiveram a batuta, sobretudo, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, e da articula��o pol�tica do Planalto.
O cen�rio agora que se avizinha para a gest�o do Or�amento em 2021 � ca�tico e antev� press�o adicional por conta da piora da pandemia que vai exigir mais gastos. Um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, resumiu a fotografia do dia: "horr�vel". Para aqueles que j� lidam h� anos com Or�amento, o clima foi de consterna��o no Minist�rio da Economia.
A avalia��o � de que os l�deres, com as manobras, resolveram os problemas deles e empurram o Or�amento de qualquer jeito como subterf�gio para n�o cumprir a regra cortando despesas obrigat�rias sem a menor justificativa. Segundo apurou o Estad�o, o Minist�rio da Economia ter� que cortar rapidamente as despesas discricion�rias (gastos n�o obrigat�rios que incluem os investimentos) para compensar o estrago feito no Or�amento.
Um dos principais alvos de cr�ticas foi o or�amento destinado ao Minist�rio da Defesa. O investimento para as For�as Armadas supera R$ 8 bilh�es e representa um quinto (22%) do total, enquanto o do Minist�rio da Sa�de ficou em R$ 2 bilh�es. S� para aquisi��o de aeronaves de ca�a, � garantido R$ 1,6 bilh�o. Para constru��o de submarinos, R$ 1,3 bilh�o.
"Minha gente, n�s estamos guerreando contra quem? Eu pergunto a voc�s: submarino e avi�es de ca�a v�o combater o coronav�rus?" questionou o deputado Bira do Pindar� (PSB-MA). Os militares tamb�m s�o a �nica categoria que deve ser aumento salarial este ano.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.