C�lculos da equipe econ�mica feitos nesta sexta-feira, 25, mostram que a m�quina do governo teria que funcionar com apenas R$ 49,5 bilh�es at� o final do ano - praticamente a metade do que os especialistas consideram o patamar m�nimo para n�o ter uma paralisa��o.
Esse � o espa�o que sobrar� para gastar depois do contingenciamento de despesas que ter� que ser feito para o cumprimento do teto de gasto (a regra que limita o crescimento das despesas � varia��o da infla��o).
S�o as despesas discricion�rias, justamente a de custeio e investimentos, que garantem o funcionamento da m�quina e que o governo t�m liberdade para cortar. As outras, como os pagamentos da Previd�ncia e os sal�rios dos servidores, s�o de pagamento obrigat�rio e representam cerca de 90% de todo o Or�amento.
Os minist�rios dever�o ter um corte de 51,3% nas despesas de custeio e investimento. Com esse n�vel de despesas, o Or�amento de nenhum ministro da Esplanada ficar� em p�. A chiadeira ser� geral.
Esse cen�rio projeta uma situa��o de paralisa��o da m�quina, situa��o que os economistas chamam de "shutdown". O cen�rio complicou porque o Congresso aprovou uma maquiagem nas previs�es de gastos na Previd�ncia, seguro-desemprego e subs�dios para cortar R$ 26 bilh�es em despesas e abrir espa�o para um valor gigantesco de emendas parlamentares de quase R$ 50 bilh�es (leia abaixo) - praticamente o mesmo valor que vai sobrar para os ministros tocarem a m�quina de governo.
O encontro entre Guedes e Bolsonaro ocorreu ainda na quinta-feira, 25, dia da vota��o pelo plen�rio do Congresso. Mas j� nesse encontro Guedes comunicou o presidente que teria que fazer um corte dram�tico nas despesas para n�o estourar o teto de gastos.
Antes de Guedes, Bolsonaro tinha recebido, no mesmo dia, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O BC tem os juros para administrar nesse cen�rio dif�cil e o presidente est� preocupado com o risco de queda do PIB em 2021.
Articula��o
Na �rea econ�mica, a avalia��o � de que o acordo fechado com os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para ampliar em R$ 16 bilh�es as emendas, em troca da aprova��o da PEC que autorizou uma nova rodada do aux�lio emergencial e medidas de contrapartidas fiscais, n�o foi cumprido por uma articula��o que teve por tr�s o dedo, mais uma vez, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, com o intuito de ampliar recursos p�blicos para obras.
Marinho, que j� foi secret�rio especial de Guedes, comandou uma articula��o para reduzir as previs�o de despesas obrigat�rias, principalmente de benef�cios do INSS. Com isso, o governo ter� que cortar os gastos discricion�rios, incluindo investimentos e custeio da m�quina.
Para o consultor de Or�amento da C�mara, Ricardo Volpe, o contingenciamento inicial permite o governo trabalhar por uns meses, mas ser� preciso uma "reprioriza��o" de gastos, com redu��o de outras despesas, em sua maioria parte de emendas de relator
Ele explica que o corte pode ser linear ou seletivo. Ele estima que o dinheiro necess�rio para o custeio da m�quina est� em torno de R$ 40 bilh�es, mais R$ 25 bilh�es para rodar obras em andamento e outros R$ 20 bilh�es para o cumprimento de obriga��es e m�nimos constitucionais, num total de R$ 85 bilh�es. Com os R$ 49,5 bilh�es, previstos pelo Minist�rio da Economia, o Or�amento ficar� no osso, diz Volpe.
Segundo apurou o Estad�o, o presidente Bolsonaro n�o dever� vetar o Or�amento, mesmo com recomenda��o da �rea econ�mica. Devido � forma como � escrito, � muito dif�cil fazer cortes seletivos. O presidente tamb�m n�o quer desagradar aliados. Mas ter� que decidir quais dos seus ministros na Esplanada ser�o os mais afetados num contingenciamento dessa magnitude ou mesmo ter� que optar pelo estouro do teto de gastos, com as consequ�ncias de ser responsabilizado por crime.