A partir de hoje (1º), os medicamentos poder�o ter reajustes de at� 10,08%. O aumento foi autorizado pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolu��o publicada ontem (31) no Di�rio Oficial da Uni�o.
O Conselho de Ministros da CMED aprovou tr�s n�veis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.
O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em raz�o da pandemia de covid-19.
O percentual de aumento � definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma f�rmula que leva em conta a varia��o da infla��o - medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, varia��o dos custos dos insumos e caracter�sticas de mercado. De mar�o de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.
Al�m disso, a CMED tamb�m define o pre�o m�ximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tribut�ria do ICMS, que � imposto estadual, e a incid�ncia das contribui��es do PIS/Pasep (Programa de Integra��o Social e Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico) e da Cofins (Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social), que s�o tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de pre�os, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos dever�o apresentar � CMED relat�rio de comercializa��o at� o dia 9 de abril.
As empresas tamb�m dever�o dar ampla publicidade aos pre�os de seus medicamentos e as farm�cias devem manter � disposi��o dos consumidores e dos �rg�os de fiscaliza��o as listas dos valores atualizados.