Consulta sobre aux�lio emergencial pode ser feita a partir desta sexta

Trabalhadores poder�o saber se foram inclu�dos no aux�lio emergencial 2021 a partir desta sexta-feira (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada "em fun��o da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos tr�s �rg�os diretamente envolvidos no programa - o Minist�rio da Cidadania, a Dataprev e a Caixa", explicou a Dataprev, em nota.

A consulta poder� ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidad�o dever� informar CPF, nome completo, nome da m�e e data de nascimento.

Quem j� recebe o Bolsa Fam�lia e inscritos no Cad�nico n�o estar�o na lista da Dataprev j� que, nesses casos, as parcelas ser�o depositadas automaticamente - desde que o benefici�rio se encaixe nos crit�rios de elegibilidade do aux�lio.

Segundo calend�rio divulgado pela Caixa, os pagamentos come�am no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro �nico e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os dep�sitos ser�o feitos na conta poupan�a digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O benefici�rio do aux�lio emergencial ter� direito, primeiramente, � movimenta��o digital e, posteriormente, aos saques.

Para os benefici�rios do Bolsa Fam�lia, os pagamentos come�am em 16 de abril e seguir�o o calend�rio de pagamento do benef�cio.

Em 2021, ser�o pagos R$ 43 bilh�es a 45,6 milh�es de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilh�es ser�o destinados ao p�blico j� inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milh�es de benefici�rios), R$ 6,5 bilh�es para integrantes do Cadastro �nico do Governo Federal (6,3 milh�es) e mais R$ 12,7 bilh�es para atendidos pelo Programa Bolsa Fam�lia (10,6 milh�es).

Para conceder as quatro parcelas do aux�lio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:

- Mulheres chefes de fam�lia: R$ 375

- Fam�lias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com m�es chefes de fam�lia: R$ 250

- Aux�lio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150

- Fam�lias com renda per capita de at� meio sal�rio m�nimo (R$ 550) e renda mensal total de at� tr�s sal�rios m�nimos (R$ 3.300);

- P�blico do Bolsa Fam�lia poder� escolher o valor mais vantajoso entre os benef�cios e receber somente um deles.

- Trabalhadores informais;

- Desempregados;

- Microempreendedor Individual (MEI).

N�o podem receber o aux�lio

- Trabalhadores com carteira assinada e servidores p�blicos;

- Pessoas que n�o movimentaram os valores do aux�lio emergencial e sua extens�o em 2020;

- Quem estiver com o aux�lio do ano passado cancelado;

- Cidad�os que recebem benef�cio previdenci�rio, assistencial ou trabalhista ou de programa de transfer�ncia de renda federal, com exce��o do Bolsa Fam�lia e do PIS/Pasep;

- M�dicos e multiprofissionais;

- Benefici�rios de bolsas de estudo, estagi�rios e similares;

- Quem teve rendimentos tribut�veis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Cidad�os com menos de 18 anos, exceto m�es adolescentes.

- Quem estiver no sistema carcer�rio em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, � concess�o de aux�lio-reclus�o.

* Colaborou Karine Melo