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Estado de Minas RETOMADA ECON�MICA

ALMG: projeto prev� ajuda ao turismo com redu��o de tributo sobre energia

Iniciativa come�ou a ser discutida entre prefeitos, deputados e empres�rios e quer regularizar d�vidas tribut�rias de alguns setores para ajudar outros


15/04/2021 17:01 - atualizado 15/04/2021 17:39

Agostinho Patrus diz que projeto Recomeça Minas não gerará custos ao estado(foto: Guilherme Bergamini/ALMG)
Agostinho Patrus diz que projeto Recome�a Minas n�o gerar� custos ao estado (foto: Guilherme Bergamini/ALMG)

Prefeitos, deputados estaduais e empres�rios do com�rcio e da ind�stria das regi�es do Tri�ngulo Mineiro e de Passos, no sul do estado, deram in�cio nesta quinta-feira (15/4) a uma s�rie de encontros virtuais para estimular a recupera��o econ�mica de Minas, que vive grave crise em virtude da pandemia do coronav�rus.
 
Proposta pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o programa Recome�a Minas tem como principais metas regularizar as d�vidas dos empres�rios que t�m d�bitos tribut�rios com o governo do estado – e que n�o foram t�o afetados pela quarentena – e, ao mesmo tempo, apoiar os setores em dificuldades.

Uma das atividades que mais sofreram desde o ano passado, o turismo ter� aten��o especial na iniciativa. De acordo com o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), o incentivo ser� feito por meio da diminui��o da conta de energia el�trica com a redu��o dos impostos.

“O projeto prev� � a redu��o da carga tribut�ria de todo o setor do turismo em cima da energia el�trica, ou seja, reduzindo o custo da energia para hot�is, bares, restaurantes, casas de eventos e para as mais diversas atividades tur�sticas, seja de hospedagem, lazer ou alimenta��o. Estamos ouvindo outras sugest�es importantes. Uma delas seria postergar o pagamento de impostos para que as empresas n�o fiquem inadimplentes com o estado, n�o tenham risco de ter que pagar depois e quitar juros e multas”, afirma o deputado. 

Al�m dos encontros regionais no Tri�ngulo Norte e em Passos, ainda est�o agendadas reuni�es com representantes do Leste de Minas, Tri�ngulo Sul e Noroeste. No total, ser�o 15 debates com o objetivo de colher de empres�rios e trabalhadores sugest�es para a elabora��o do projeto de lei que atue nos pilares das d�vidas tribut�rias. Depois que o projeto estiver pronto, ele ser� posto em vota��o no plen�rio e, se aprovado, ser� direcionado ao governador Romeu Zema (Novo).

Agostinho Patrus disse que o projeto j� foi aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria) e n�o gerar� custos extras ao estado. Os recursos vir�o de uma reserva extraordin�ria que seria utilizada para socorrer empres�rios que est�o com d�vidas ou precisaram demitir funcion�rios durante a pandemia. 

Ele deu o exemplo do com�rcio pela internet, que, segundo ele, foi um dos setores que cresceram na pandemia e poderia ajudar outros a se recuperarem.

“Aqueles que t�m d�vidas atrasadas e querem fazer a op��o de regulariz�-las, podem fazer. Aqueles dos setores do turismo, alimenta��o, hospedagem, academias merecem nosso apoio e ter�o os impostos postergados e tamb�m redu��o. O com�rcio pela internet, por exemplo, que cresceu muito, n�o precisa de apoio do governo do estado e da Assembleia Legislativa. Os setores afetados diretamente pela crise receber�o incentivos e aqueles que n�o s�o afetados, mas que t�m impostos atrasados, ter�o incentivos, como redu��o de multas e juros”. 

O deputado tamb�m disse que est� em di�logo com o governador para acertar com os munic�pios os repasses atrasados.

“As prefeituras hoje est�o tendo que fazer investimentos no apoio aos empres�rios. � importante que o governo quite as obriga��es com cada uma das cidades mineiras. Ainda no m�s de abril, imagino que teremos a aprova��o do projeto de lei e come�ar esse apoio dos que querem pagar, postergando os impostos dos que n�o t�m d�vidas, mas est�o sofrendo e reduzindo o valor do ICMS”.


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