"A previs�o or�ament�ria � de R$ 9,8 bilh�es, j� reservados para o programa. E isso � suficiente para a preserva��o de 4,8 milh�es de empregos. Caso esses valores n�o sejam todos utilizados na tramita��o da medida provis�ria, h� um dispositivo, inclusive, que permite ao presidente fazer a extens�o do programa havendo disponibilidade or�ament�ria", comentou o secret�rio de Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Dalcolmo, ao apresentar os detalhes do pacote de medidas trabalhistas publicado pelo governo.
Dalcolmo lembrou que o dispositivo que permite a renova��o dos acordos foi criado pelo Congresso Nacional em 2020, na tramita��o da MP 936, e permitiu que o BEm fosse estendido ao longo de quase todo o ano passado diante da continuidade dos efeitos econ�micos da pandemia. Ele disse, ent�o, que o governo optou por manter a possibilidade na MP 1.045, que retoma o BEm. Por isso, afirmou que a prorroga��o dos novos acordos "� uma possibilidade sim". Dalcolmo s� frisou que a prorroga��o depende da disponibilidade or�ament�ria.
A MP 1.045 permitiu que empregados e empregadores fa�am novos acordos de suspens�o do contrato de trabalho ou redu��o salarial. A redu��o pode ser de 25%, 50% ou 70% e garante o pagamento proporcional do BEm ao trabalhador. De acordo com a medida provis�ria, por enquanto, os acordos podem vigorar nos pr�ximos quatro meses. A MP ainda determina que, quando o acordo chegar ao fim, o trabalhador n�o poder� ser demitido pelo mesmo tempo em que teve o sal�rio reduzido. Ou seja, se tiver quatro meses de redu��o salarial, o trabalhador tem mais quatro meses de garantia no emprego.
"A MP 1.045 � exatamente o mesmo arcabou�o da MP 936. Os mesmos padr�es percentuais de redu��o, com a mesma l�gica de negocia��o individual, somada � negocia��o coletiva. [...] O programa tamb�m cont�m a mesma garantia provis�ria de emprego da medida original. E uma n�o anula a outra. Ent�o, as garantias provis�rias se somam em benef�cio do trabalhador", frisou o secret�rio do Trabalho.
Seguro-desemprego garantido
Ele lembrou, tamb�m, que o trabalhador que receber o BEm nos pr�ximos quatro meses n�o perde o direito de acessar o seguro-desemprego caso seja demitido mais � frente. Os esclarecimentos foram necess�rios porque muitos empres�rios solicitaram ao governo que a nova rodada de acordos n�o exigisse a manuten��o provis�ria do emprego e tamb�m porque a equipe econ�mica pensou em pagar o BEm por meio de uma antecipa��o do seguro-desemprego — propostas que, pela repercuss�o negativa, acabaram sendo descartadas pelo governo.
O secret�rio ressaltou, no entanto, que o BEm visa preservar empregos. Logo, pode conter as demiss�es e os pedidos de seguro-desemprego, que cresceram em mar�o. Dalcolmo explicou que o trabalhador pode ter as f�rias antecipadas em um m�s, passar os outros quatro meses com o acordo de redu��o salarial e os quatro meses subsequentes com a estabilidade no emprego. "Combinadas as alternativas, voc� tem a possibilidade de prote��o ao trabalhador por pelo menos nove meses, e todos concordamos que, em um prazo de nove meses, o processo de vacina��o estar� bastante avan�ado e a economia estar� retomando o dinamismo", calculou.
Desaquecimento
Apesar dessa expectativa, o governo admite um desaquecimento do mercado de trabalho neste m�s de abril, j� que a pandemia de covid-19 exigiu o fechamento de diversas atividades econ�micas nas �ltimas semanas e tamb�m porque as medidas trabalhistas s� entraram em vigor agora no fim do abril, apesar de os empres�rios pedirem ajuda desde janeiro.
"Casos existem em que haver� demiss�o. Alguns empres�rios, com os fechamentos pelo Brasil e com os problemas graves que t�m sofrido de um ano para c�, obviamente acabam sendo obrigados a demitir", admitiu o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco.