A medida, publicada em 30 de abril, prev� que o teto salarial deve ser calculado sobre cada remunera��o recebida por servidores civis e militares e benefici�rios de pens�es, em separado.
A estimativa � de que a mudan�a custe aos cofres p�blicos R$ 66 milh�es ao ano.
Como mostrou o Estad�o na semana passada, a medida beneficiou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ter� um aumento de R$ 2,3 mil e passar� a receber R$ 41.544 por m�s e o vice-presidente Hamilton Mour�o, que receber� um total de R$ 63.511, R$ 24 mil mensais a mais.
No caso do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o reajuste, com a incorpora��o de R$ 27 mil, vai elevar seu sal�rio para R$ 66,4 mil, um acr�scimo de 69%.
No caso do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o reajuste, com a incorpora��o de R$ 27 mil, vai elevar seu sal�rio para R$ 66,4 mil, um acr�scimo de 69%.
A bancada do PT defende a derrubada da portaria. O principal argumento � o de que a mudan�a � inconstitucional, por violar o teto remunerat�rio e contrariar o interesse p�blico.
O partido tamb�m lembra que o pr�prio governo Bolsonaro enviou ao Congresso uma proposta de Reforma Administrativa para enxugar gastos com a administra��o p�blica, incluindo despesas com folha de pagamento e previd�ncia social.
Tamb�m observa que a Uni�o vem exigindo de governadores e prefeitos o congelamento de sal�rios e benef�cios como contrapartida aos recursos repassados a t�tulo de aux�lio para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.
"A decis�o pela nova regulamenta��o vem em um momento cr�tico, no qual o pa�s atravessa a sua maior crise econ�mica", afirma Rocha. "Onera os cofres p�blicos em benef�cio de poucos servidores que j� recebem dois sal�rios altos enquanto est�o sendo implantadas medidas de austeridade fiscal por falta de recursos", acrescenta o senador.
Na C�mara, os deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) tamb�m apresentaram projeto semelhantes para suspender os efeitos da norma.