A medida beneficiou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ter� um aumento de R$ 2,3 mil e passar� a receber R$ 41.544 por m�s e o vice-presidente Hamilton Mour�o, que receber� um total de R$ 63.511, R$ 24 mil mensais a mais.
No caso do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o reajuste, com a incorpora��o de R$ 27 mil, vai elevar seu sal�rio para R$ 66,4 mil, um acr�scimo de 69%.
A medida, publicada no dia 30 de abril, prev� que o teto salarial deve ser calculado separadamente sobre cada remunera��o recebida por servidores civis e militares e benefici�rios de pens�es. Atualmente, quando o somat�rio das aposentadorias e sal�rios recebidos ultrapassa os R$ 39,2 mil, aplica-se o chamado"abate-teto", reduzindo o valor final do contracheque. Isso acabou com a publica��o da portaria.
O deputado federal Elias Vaz (PSB/GO) apresentou na C�mara dos Deputados um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos da norma. "Em um momento de crise financeira, em plena pandemia que tem deixado v�rias fam�lias dependendo de um aux�lio emergencial insuficiente de R$250, o governo apresenta uma medida para beneficiar o presidente e o alto escal�o e que n�o teve aprova��o pr�via do Congresso Nacional. � vergonhoso!", afirma o deputado.
O deputado disse ainda que o governo n�o apresentou de onde vir�o os recursos para custear a medida que, de acordo com o Minist�rio da Economia, custar� R$ R$ 66 milh�es neste ano. "Ser�o beneficiados apenas aqueles que j� t�m altos sal�rios e podem at� dobrar em alguns casos", explica Elias Vaz.
A Federa��o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgou nota criticando a medida. "O aumento seletivo autorizado pelo presidente da Rep�blica, que dele se beneficiou, bem como a revela��o - pelo jornal Estad�o - de um or�amento paralelo na ordem de R$ 3 bilh�es destinados � 'compra' de apoio parlamentar, demonstram a completa falta de sensibilidade para com as reais prioridades do Pa�s e a preocupa��o exclusiva com a satisfa��o de interesses pessoais que orientam a conduta do governo federal", afirmou.
Sal�rios congelados
A entidade critica o fato de o governo permitir o aumento remunerat�rio ao mesmo tempo em que os sal�rios dos servidores est�o congelados e uma reforma administrativa tramita no Congresso Nacional com restri��es �s atuais regras do funcionalismo.
"Enquanto os servidores p�blicos est�o com seus vencimentos congelados, o governo libera aumento salarial para sua casta e lan�a m�o do pouco que resta do or�amento de um pa�s em crise para "comprar" votos para aprovar medidas de penaliza��o da popula��o", completa.
O cientista pol�tico Luiz Felipe D’Avila, do Centro de Lideran�a P�blica (CLP) ressalta que, como os militares foram exclu�dos da reforma da Previd�ncia feita em 2019, eles continuam recebendo aposentadorias acima do teto do INSS, o que n�o acontece com novos servidores p�blicos civis.
"Precisamos acabar com os supersal�rios. Em um outro momento, que n�o na pandemia, voc� pode at� rever a remunera��o, o presidente at� poderia ganhar mais. Mas o que n�o d� � ficar tendo subterf�gios constitucionais", completou.