A preocupa��o em rela��o ao impacto do mineroduto � um dos itens do termo de compromisso que ser� assinado nesta segunda-feira, entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a SAM, que visa ao acompanhamento, pela promotoria p�blica, dos processos de licenciamento ambiental do megaprojeto, chamado de Bloco 8.
A multinacional chinesa prev� investimentos de US$ 2,1 bilh�es (R$ 11,08 bilh�es) devendo gerar 6,2 mil empregos diretos no pico da implanta��o e 1.100 postos de trabalho na opera��o. A empresa planeja a constru��o de um complexo de minera��o com um mineroduto, duas barragens de rejeitos e dois reservat�rios de �gua na regi�o, abrangendo quatro munic�pios (Gr�o Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josen�p�lis).
A meta � extrair 27,5 milh�es de toneladas anuais de min�rio, tratadas por processo tecnol�gico capaz de elevar o teor baixo de 20% de ferro – como o material � encontrado na natureza – para 66,5%, concentrado de alta qualidade e demanda no mercado internacional.
O termo de compromisso ser� assinado �s 11h, na sede do Minist�rio P�blico estadual, em Belo Horizonte, entre os representantes da promotoria p�blica de meio ambiente e o CEO da SAM, Jin Yongshi. O governador Romeu Zema (Novo) participa da solenidade com o procurador-geral de Justi�a, Jarbas Soares J�nior, e outras autoridades.
Conforme o Estado de Minas adiantou na sexta-feira (21/5), o acordo estabelece que a SAM Metais “obriga-se a custear” at� o limite de R$ 600 mil a realiza��o de trabalhos t�cnicos por equipes indicadas pelo MPMG para “a avalia��o do empreendimento Bloco 8, objeto de licenciamento ambiental pr�vio, e de seus impactos, inclusive os impactos cumulativos e sin�rgicos”.
No termo, consta que com o Estudo de Impactos Ambientais (EIA/Rima) haja um relat�rio espec�fico sobre os impactos do mineroduto. “A compromiss�ria (SAM Metais) obriga-se ainda a disponibilizar ao Compromitente (MPMG) e ao �rg�o ambiental respons�vel por conduzir o licenciamento do Projeto Bloco 8 relat�rio espec�fico complementar ao EIA/RIMA quanto aos impactos cumulativos e sin�rgicos das atividades do empreendimento com aqueles decorrentes do Projeto LOTUS I – que envolve a constru��o e a opera��o de mineroduto (..)”, diz o documento.
Car�ncia h�drica
O projeto prev� o uso da �gua para levar o min�rio de ferro por um mineroduto ao longo de quase 500 quil�metros, entre Gr�o Mogol e o Porto de Ilh�us, por onde o produto dever� ser exportado. Desde as primeiras not�cias da implanta��o do megaempreendimento surgiu uma preocupa��o sobre como conseguir �gua para o escoamento pelo mineroduto, tendo em vista que o Norte de Minas, historicamente, enfrenta car�ncia h�drica.
A multinacional chinesa anunciou um projeto para a constru��o de uma barragem no Rio Vacaria, na mesma regi�o. A empresa assegura que, al�m de atender � demanda h�drica para o “transporte” do min�rio, a barragem vai permitir o fornecimento de �gua para as comunidades locais.
“Com distribui��o prevista pelo governo do Estado haver� uma quantidade de �gua dispon�vel equivalente ao abastecimento de mais de 640 mil pessoas por dia”, diz a empresa, anunciando ainda que, em parceria com o governo estadual, vai implantar um projeto de irriga��o voltado para a agricultura familiar na regi�o.
“A assinatura do termo de compromisso com o Minist�rio P�blico demonstra a confian�a que depositamos nos estudos t�cnicos realizados para empreendermos de forma segura, inovadora e respons�vel. Esse termo de compromisso vem convergir para o desenvolvimento da regi�o norte de Minas, por meio do Projeto Bloco 8”, avalia a multinacional chinesa.
“O instrumento prev� que a SAM viabilize a contrata��o de equipes indicadas pelo MPMG para realiza��o de trabalhos t�cnicos para compreens�o dos aspectos de engenharia, ambientais e sociais do empreendimento”, destaca a companhia.