A C�mara Municipal de Mariana, Regi�o Central de Minas Gerais, aprovou nessa segunda-feira (24/05) um projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza a prefeitura a oferecer os subs�dios dos juros cobrados pelos bancos na abertura de cr�ditos feitos pelos empreendedores locais.
O objetivo do Cr�dito Emergencial � ajudar os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) na recupera��o dos neg�cios afetados pela pandemia de COVID-19 e que refletem diretamente na economia do munic�pio.
O objetivo do Cr�dito Emergencial � ajudar os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) na recupera��o dos neg�cios afetados pela pandemia de COVID-19 e que refletem diretamente na economia do munic�pio.
Ainda em fase de implanta��o, a Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico est� em busca de institui��es do sistema banc�rio para a oferta do cr�dito. A prefeitura arcar� com pagamento dos juros dos empr�stimos.
De acordo com o prefeito interino, Juliano Gon�alves, a concess�o dessa nova linha de cr�dito a juros zero poder� garantir a sa�de financeira dos empreendimentos locais, que come�ar�o a pagar os empr�stimos ap�s seis meses e em at� 24 presta��es.
“Dos 10 projetos de lei aprovados para a implanta��o do plano municipal de desenvolvimento e recupera��o econ�mica, esse � o que mais ter� impacto or�ament�rio no munic�pio de investimento”.
Cada categoria ter� um valor m�ximo de empr�stimo, sendo que o MEI ser� de R$ 5 mil; as microempresas e empresas de pequeno porte, sem funcion�rios, ser� de R$10 mil; e com funcion�rios, at� R$ 20mil.
Com isso, � previsto que o valor total do subs�dio ser� de R$ 17.821.056 at� 2023, se 80% do p�blico assistido aderir ao programa.
Mariana tem um total de 4.627 neg�cios registrados na cidade, divididos em 1.459 MEI’s, 316 ME’s e EPP’s sem funcion�rios e 2.852 com funcion�rios.
De acordo com o presidente da Associa��o Comercial, Industrial e Agropecu�ria de Mariana (ACIAM/CDL), Amarildo Pereira, a expectativa � grande e aguardada pelo setor empresarial.
Segundo ele, ap�s as institui��es financeiras fecharem o acordo com a prefeitura cada empresa dever� identificar se os valores ofertados na linha de cr�dito ir�o atender �s necessidades do neg�cio.
Outra quest�o apontada pelo presidente da ACIAM � o poss�vel medo de alguns empreendedores em assumir mais um compromisso financeiro, devido � imprevisibilidade da situa��o de pandemia.
“N�o sabemos se o com�rcio ficar� aberto para os neg�cios e assim se manterem em uma onda menos restritiva. As expectativas s�o boas, mas ainda n�o � o momento de comemorar porque estamos na pandemia”.
Segundo a prefeitura, o Cr�dito Emergencial poder� ser requerido at� 20 de dezembro de 2021 por meio de um cadastro dispon�vel na p�gina oficial do munic�pio.
Para que a inscri��o seja deferida, o empreendedor dever� estar regularizado no segmento empresarial e sediado na cidade de Mariana at� mar�o de 2020, e em atividade permanente.