A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) decidiu, nesta ter�a-feira (25/5), que a conta de luz residencial dos mineiros n�o ter� alto reajuste pelo segundo ano consecutivo. A medida passa a valer em 28 de maio.
O ato da ag�ncia reguladora proibe aumento de 10,56% nas tarifas. A estimativa � que o congelamento dos valores beneficie mais de 7 milh�es de mineiros. Os demais consumidores ter�o aumento m�dio de 1,28%.
Com a decis�o da Aneel, est� autorizada a devolu��o de R$ 1,5 bilh�o na contas de luz. As cifras s�o referentes � cobran�a indevida do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) na base de c�lculo do Pis/Pasep e Cofins.
No ano passado, a companhia energ�tica devolveu, por meio de descontos, cerca de R$ 714,3 milh�es - referentes ao pagamento feito pelos clientes, entre 2008 e 2011, da quantia ligada ao ICMS.
A decis�o da Aneel foi celebrada por Pacheco, que durante reuni�o da autarquia para tratar do tema, fez sustenta��o oral defendendo o congelamento da tarifa.
“Desde o ano passado, venho trabalhando para que os R$ 6 bilh�es de cr�ditos extraordin�rios que a Cemig possui com o governo federal sejam devolvidos aos consumidores em forma de desconto na tarifa. Em 2020, conseguimos barrar o reajuste, medida que deve se repetir em 2021", escreveu ele, no Twitter, ap�s o resultado.
Hist�rico
Ainda em 2020, os clientes de linhas de baixa tens�o, como as resid�ncias, tiveram um desconto de 0,82% nas contas. N�o fosse a devolu��o dos recursos, o reajuste em 2021 superaria a casa dos dois d�gitos, assim como outras distribuidoras de energia do pa�s t�m feito.
Para os deputados, o valor devolvido teria de ser integral — aproximadamente R$ 6,2 bilh�es — pagos a mais pelos consumidores por causa da incid�ncia ilegal do ICMS na base de c�lculo do Pis/Pasep e Cofins.
“A decis�o judicial precisa ser cumprida para redu��o das tarifas que j� s�o abusivas e com muitas den�ncias de fraudes e ilegalidades. Ao inv�s de s� n�o ter altera��o das tarifas, os consumidores tinham direito a uma grande redu��o”, afirmou Elismar Prado, que integra a Comiss�o de Defesa do Consumidor da Assembleia de Minas.
"N�o h� motivo algum para qualquer aumento das tarifas da Cemig, mais de 18% como queria a Aneel, porque, em plena pandemia, a empresa vem tendo altos lucros �s custas dos consumidores que est�o passando grande dificuldade”, sustentou Weliton.
Zema festeja decis�o
O aval da Aneel � manuten��o das cifras cobradas aos respons�veis pelas linhas residenciais foi celebrado, tamb�m, pelo governador Romeu Zema (Novo). "� uma ajuda que o governo de Minas e a empresa d�o aos mineiros neste momento de pandemia”, pontuou.
Reajuste zero na energia el�trica para consumidores residenciais!
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) May 25, 2021
Pelo 2� ano consecutivo, a Cemig n�o ir� reajustar a conta de luz das pessoas. Tamb�m estamos parcelando os d�bitos, al�m de oferecer 65% de desconto para os clientes da tarifa social. pic.twitter.com/p39QQBCKVq
Segundo o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, o reajuste zero pelo segundo ano consecutivo atende a orienta��o do governador, do Conselho de Administra��o da companhia e da Aneel.
“Os recursos a mais � �poca que foram pagos est�o sendo devolvidos, agora, para os consumidores dentro dos par�metros legais. Lembro que estamos parcelando os d�bitos dos consumidores residenciais e comerciais com condi��es ainda mais especiais para aqueles clientes da tarifa social. Para quase 1 milh�o de clientes, estamos oferecendo 65% de desconto nessa fatura."
“Os recursos a mais � �poca que foram pagos est�o sendo devolvidos, agora, para os consumidores dentro dos par�metros legais. Lembro que estamos parcelando os d�bitos dos consumidores residenciais e comerciais com condi��es ainda mais especiais para aqueles clientes da tarifa social. Para quase 1 milh�o de clientes, estamos oferecendo 65% de desconto nessa fatura."
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.