Guedes confirmou ao Estad�o a prorroga��o por mais tr�s meses do aux�lio emergencial aos mais vulner�veis, ou seja, at� outubro. Os valores continuam os mesmos, de R$ 150 a R$ 375, e com igual alcance em termos de p�blico. Hoje, o aux�lio contempla cerca de 39,1 milh�es de brasileiros.
Segundo Guedes, o Minist�rio da Sa�de informou que toda a popula��o adulta estar� vacinada contra a COVID-19 at� outubro. At� que isso aconte�a, o governo quer garantir a prote��o dos vulner�veis, da� a necessidade da extens�o do aux�lio.
O ministro ressaltou ainda que a pol�tica vem sendo conduzida pelo Minist�rio da Cidadania e a decis�o final sobre a extens�o � do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o Estad�o, t�cnicos do governo informaram que, para bancar a prorroga��o, dever� ser aberto um cr�dito extraordin�rio de cerca de R$ 20 bilh�es. O n�mero final ainda est� sendo refinado a partir dos dados dos pagamentos realizados em junho.
O valor vai refor�ar os cerca de R$ 7 bilh�es que ainda est�o dispon�veis dentro dos R$ 44 bilh�es j� destinados ao programa e que n�o foram usados porque o n�mero de fam�lias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado. Cada parcela tem tido um custo ao redor de R$ 9 bilh�es mensais.
O cr�dito extraordin�rio banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.
A extens�o da ajuda a vulner�veis � uma forma de manter a assist�ncia �s fam�lias enquanto a imuniza��o da popula��o contra a COVID-19 ainda avan�a nos Estados e tamb�m evita um “v�cuo” at� o lan�amento da nova pol�tica social permanente do governo.
No desenho atual, a �ltima parcela � prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo j� reconheciam nas �ltimas semanas que “alguma prorroga��o � razo�vel”, dado que o n�mero de casos e �bitos pela doen�a parou de cair. Al�m disso, a extens�o da ajuda dar� maior conforto at� a vacina��o mais ampla da popula��o.
Medida provis�ria
A prorroga��o deve ocorrer por medida provis�ria. A necessidade de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para isso, aventada anteriormente, perdeu for�a porque esse tipo de cr�dito j� fica fora do teto, e h� espa�o na meta fiscal (que permite rombo de at� R$ 247,1 bilh�es no ano) para acomodar o gasto adicional.
No in�cio do ano, o governo precisou de uma PEC para aprovar os primeiros R$ 44 bilh�es destinados � nova rodada do aux�lio porque o Or�amento de 2021 ainda estava em tramita��o no Congresso Nacional, e n�o havia espa�o na meta. Na avalia��o de fontes da equipe econ�mica, n�o h� essa necessidade agora.
A prorroga��o do aux�lio ainda vai abrir mais espa�o no Or�amento de 2021 para o lan�amento da nova pol�tica social permanente, que vai suceder o Bolsa Fam�lia. Isso porque as fam�lias contempladas pelo Bolsa s�o “transferidas” para a folha do aux�lio durante sua vig�ncia, poupando o or�amento do programa.
Hoje, essa “sobra” do Bolsa dentro do teto � de aproximadamente R$ 7 bilh�es e deve ficar maior com a extens�o da ajuda tempor�ria aos vulner�veis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova pol�tica social.
Conforme o Estad�o, o desenho do substituto do Bolsa Fam�lia precisa ser implementado at� dezembro de 2021, ou acabar� engavetado, pois a lei veda a ado��o desse tipo de medida em ano de elei��es.
A Lei das Elei��es diz que, no ano de realiza��o do pleito, � proibida a distribui��o de valores e benef�cios, exceto programas sociais j� autorizados em lei e com execu��o or�ament�ria no exerc�cio anterior - neste caso, em 2021.