Presidente da Cemig vai a sabatina na ALMG antes de depor � CPI

Tr�s dias ap�s a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) preencher os postos de presidente, vice-presidente e relator, o presidente da estatal, Reynaldo Passanezi, � aguardado para prestar contas aos integrantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Hoje, o executivo ser� sabatinado por deputados estaduais no �mbito do Assembleia Fiscaliza, que monitora semestralmente as a��es do governo estadual.

Apesar do encontro, os componentes da CPI da Cemig n�o devem questionar Passanezi sobre pontos que ser�o apurados, como a venda de subsidi�rias da companhia e supostas irregularidades em contratos sem licita��o. A ideia � evitar a antecipa��o das estrat�gias de investiga��o. A expectativa � que os parlamentares utilizem o tempo para pedir provid�ncias a respeito de demandas regionais.

Como ocorre com secret�rios estaduais, o representante da Cemig ter� espa�o para detalhar, aos deputados, as a��es conduzidas pela estatal, sobretudo no que tange � pandemia de COVID-19. “N�o � minha inten��o – e dos outros integrantes da CPI – misturar as coisas. N�o � momento para isso e, muito menos, de adiantar estrat�gias”, diz Professor Cleiton (PSB), primeiro signat�rio do requerimento que solicita a cria��o da CPI e vice-presidente do grupo.

C�ssio Soares (PSD), que assumiu a presid�ncia, tem opini�o semelhante. “� o momento que ele (Passanezi) tem para apresentar os n�meros e resultados da companhia.” Apesar de evitarem adiantar estrat�gias � Cemig, integrantes da CPI j� articulam os passos da investiga��o. A estatal vendeu participa��es que detinha nas energ�ticas Light e Renova; agora, anunciou leil�o para se desfazer da parte que lhe cabe na transmissora Taesa, controlada em parceria com a colombiana ISA.

Deputados temem que as vendas j� concretizadas tenham gerado danos aos cofres p�blicos. Segundo Professor Cleiton, a comiss�o prepara requerimento para informar ao mercado financeiro que a Cemig � alvo de investiga��o – e que a Taesa faz parte do inqu�rito. Ele aponta incongru�ncias na tentativa de se desfazer da subsidi�ria.

“Por que vender uma empresa que s� no primeiro trimestre deste ano deu � Cemig rendimento de aproximadamente R$ 600 milh�es? Em termos de valor de mercado, proporcionalmente, a Taesa vale mais que a Cemig”, afirma, citando ainda o fato de Reynaldo Passanezi j� ter trabalhado para a colombiana ISA.

A relatoria da CPI da Cemig ficou com S�vio Souza Cruz, do MDB. Ele convidou Professor Cleiton e Beatriz Cerqueira (PT) para atuarem como sub-relatores. A petista, assim como o pessebista, apresentou requerimento solicitando a abertura de CPI para investigar a Cemig. “Estamos aguardando a primeira reuni�o, onde ser�o tratadas as normas de funcionamento e decididos os procedimentos para que se inicie, de fato, essa investiga��o t�o importante para a Cemig e para Minas Gerais”, explica S�vio.

De acordo com Professor Cleiton, h� aproximadamente 16 contratos firmados sem licita��o em ocasi�es em que a lei respons�vel por regular a atua��o das estatais demanda a abertura de concorr�ncia. Os tratos dizem respeito a servi�os prestados por empresas, como escrit�rios de advocacia e headhunters — que captam, no mercado, profissionais para exercer cargos estrat�gicos. “Na maioria deles, empresas paulistas foram vitoriosas.

Entre elas, temos algumas que j� prestaram servi�os ao partido Novo. A Cemig tem crit�rios t�cnicos, ao longo da hist�ria, para realizar contrata��es. Esses crit�rios est�o sendo desconsiderados para atender a determinados agentes do mercado”, aponta o pol�tico do PSB.

Al�m da contrata��o de pessoas oriundas de S�o Paulo, a CPI tamb�m quer entender a transfer�ncia de atividades administrativas da Cemig para aquele estado. No in�cio da semana, a estatal emitiu nota garantindo estar aberta � apura��o legislativa.

“A decis�o de averiguar a gest�o da companhia � pertinente � atividade das senhoras deputadas e senhores deputados. As informa��es necess�rias ao pleno entendimento das decis�es da Cemig que visem dirimir quaisquer d�vidas quanto aos procedimentos adotados ser�o disponibilizadas para que os mineiros sigam tendo orgulho da Cemig”, l�-se em trecho do texto.

Z� Guilherme (PP)

Z� Reis (Podemos)

C�ssio Soares (PSD)

S�vio Souza Cruz (MDB)

Hely Tarqu�nio (PV)

Professor Cleiton (PSB)

Beatriz Cerqueira (PT)

Professor Cleiton (PSB), vice-presidente da CPI da Cemig

A gente est� preparando, como requerimento da CPI, uma informa��o ao mercado financeiro, porque a Cemig est� em suspei��o e sob investiga��o. � interessante o mercado saber que, entre outras coisas, a Taesa � uma das investigadas. Entendemos que existe um conflito de interesses nessa comercializa��o. H� um questionamento, que pode ser rebatido pelo pr�prio mercado, sobre o porqu� da venda em um momento de retra��o econ�mica, em que o mercado est� desvalorizado por si s�. Por que vender uma empresa que s� no primeiro trimestre deste ano deu � Cemig rendimento de aproximadamente R$ 600 milh�es? Em termos de valor de mercado, proporcionalmente, a Taesa vale mais que a Cemig. A outra grande acion�ria da Taesa � a colombiana ISA, que tem bra�o no Brasil. O atual presidente da Cemig presidiu a ISA. S�o discuss�es importantes e inerentes ao escopo da investiga��o.

H� aproximadamente 16 contratos, hoje, que entendemos que precisavam de concorr�ncia dentro da Lei das Estatais, que n�o entravam na modalidade de inexigibilidade licitat�ria. S�o contratos com headhunters (empresas respons�veis por captar profissionais para vagas estrat�gicas), escrit�rios de advocacia e, na maioria deles, empresas paulistas foram vitoriosas. Entre elas, temos algumas que j� prestaram servi�os ao partido Novo. A Cemig tem crit�rios t�cnicos, ao longo da hist�ria, para realizar contrata��es. Esses crit�rios est�o sendo desconsiderados para atender a determinados agentes do mercado. Ao mesmo tempo, retiram a arrecada��o de tributos do estado e da Prefeitura de BH. � o caso do contrato do servi�o de call center, transferido para Hortol�ndia (SP).

N�o (cito) s� das contrata��es, mas da presen�a de um corpo executivo ligado a S�o Paulo, que tem quadros de gest�o que est�o entre os melhores do Brasil. Mas quando se fala de setor energ�tico, os melhores quadros est�o em Minas Gerais, na Cemig. Isso gera, por parte de alguns membros da CPI, uma contesta��o �quilo que � o tempo todo reverberado pelo governador e o partido dele: a meritocracia. Onde est� a meritocracia nisso?

A ideia n�o � concentrar a CPI na quest�o da privatiza��o. Sabemos que isso � prioridade para o governo. Podemos discutir a privatiza��o dentro do que for justo, se bem que nenhum defensor da privatiza��o consegue responder em que lugar do mundo se privatiza energia dependendo da produ��o por hidrel�tricas. N�o se tem essa resposta. A CPI vai investigar essa desidrata��o e precariza��o, que n�o � pr�tica do mercado.