Quem tiver d�vidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Servi�os (ISS), d�vidas que n�o sejam multas de tr�nsito ou de contratos podem pagar apenas o tributo devido com os descontos oferecidos pela prefeitura de Itajub�, no Sul de Minas.
O Programa de Recupera��o Fiscal de Itajub� (PROREFI) prev� descontos de at� 100% nas multas, caso a ades�o ao projeto aconte�a na semana de 4 de agosto.
As d�vidas que venceram at� 31 de dezembro de 2020 poder�o ser renegociadas. O PROREFI vai seguir at� 1º de novembro, com descontos menores (veja tabela abaixo).
Os d�bitos tamb�m poder�o ser parcelados em at� 36 vezes. A primeira vai valer 10% do valor da d�vida ap�s aplicadas as redu��es. Cada presta��o mensal n�o poder� ser inferior a R$ 50 para as pessoas f�sicas e R$ 100 para as pessoas jur�dicas.
A partir da segunda parcela, o saldo da d�vida e o valor da parcela ser�o corrigidos de acordo com a Taxa Selic.
A partir da segunda parcela, o saldo da d�vida e o valor da parcela ser�o corrigidos de acordo com a Taxa Selic.
O WhatsApp da Secretaria de Finan�as est� dispon�vel para tirar d�vidas de quem precise de outros esclarecimentos. O n�mero � (35) 9 9960-9387.
Veja o calend�rio de ades�o e descontos
- De 04/08 a 02/09
Pagamento � vista: 100% de desconto nas multas e 85% de desconto nos juros
At� 12 vezes: 80% de desconto nas multas e 60% de desconto nos juros
At� 24 vezes: 70% de desconto nas multas e 50% de desconto nos juros
At� 36 vezes: 60% de desconto nas multas e 40% de desconto nos juros
- De 03/09 a 02/10
Pagamento � vista: 85% de desconto nas multas e 70% nos juros
At� 12 vezes: 70% de desconto nas multas e 50% de desconto nos juros
At� 24 vezes: 60% de desconto nas multas e 40% de desconto nos juros
At� 36 vezes: 50% de desconto nas multas e 30% de desconto nos juros
- De 03/10 a 01/11
Pagamento � vista: 80% de desconto nas multas e 60% nos juros
At� 12 vezes: 60% de desconto nas multas e 40% de desconto nos juros
At� 24 vezes: 50% de desconto nas multas e 30% de desconto nos juros
At� 36 vezes: 40% de desconto nas multas e 20% de desconto nos juros