"As op��es se ampliaram, e o consentimento do consumidor nessas transa��es representa um avan�o"
Ana Carla Abr�o, economista da consultoria Oliver Wyman
A tecnologia sempre veio para facilitar a vida do consumidor em v�rios setores, e, no mercado financeiro, onde ela � uma grande aliada, n�o � diferente. Depois do Pix , sistema de pagamento eletr�nico instant�neo criado pelo Banco Central, o open banking (sistema banc�rio aberto) chegou, segundo especialistas, para mudar a rela��o entre os clientes e os bancos com os quais sempre tiveram relacionamento e, principalmente, baratear os custos dos servi�os banc�rios.
Desde a �ltima sexta-feira (13/08), entrou em vigor a segunda fase do open banking, na qual poder�o ser compartilhadas informa��es de cadastro (nome, endere�o, renda e CPF) e tamb�m dados de movimenta��o financeira (informa��es sobre contas, cart�o de cr�dito e opera��es de cr�dito, como empr�stimos e financiamentos).
Com essa nova plataforma, desde que autorizado pelos seus pr�prios donos, esses dados ser�o compartilhados, e o cliente, mesmo sem fechar a conta, pode portar as informa��es e se beneficiar de financiamentos e produtos de quem fizer a melhor oferta (bancos ou fintechs), sem custo adicional. Antes, essas informa��es eram de propriedade da institui��o em que o cliente tinha relacionamento.
"As op��es se ampliaram, e o consentimento do consumidor nessas transa��es representa um avan�o"
Ana Carla Abr�o, economista da consultoria Oliver Wyman
Apesar de problemas no lan�amento do open banking, a expectativa de especialistas � positiva com a nova plataforma. Dependendo do perfil do cidad�o (se � bom pagador e tem baixo risco de inadimpl�ncia, por exemplo), as taxas que ele pagar� em empr�stimos pessoais, consignados ou financiamentos (casa pr�pria, carro, entre outros) poder�o ser inferiores �quelas que vem arcando junto � institui��o em que tem cadastro. Para o Banco Central, que regula o mercado financeiro, a expectativa � de que a concorr�ncia aumente.
De acordo com a Federa��o Brasileira de Bancos ( Febraban ), nesta segunda fase do open banking – tamb�m chamado de open finance (finan�as abertas) pelo Banco Central, poder�o surgir aplicativos que fazem gest�o financeira, simula��es de cr�dito, investimentos, empr�stimos em diversas institui��es, com base na movimenta��o financeira do consumidor e em outras informa��es que poder�o ser agregadas.
“Embora com um cronograma muito desafiador e um escopo bem abrangente, incentiva a inova��o e tende a intensificar as ofertas de valor para os usu�rios, com novos produtos e servi�os, acelerando a transforma��o digital do mercado financeiro. A expectativa do setor banc�rio com sua implanta��o completa � bastante positiva”, avalia Isaac Sidney, presidente da Febraban.
A economista Ana Carla Abr�o, da consultoria Oliver Wyman, refor�a que o cidad�o “vai deixar de ter apenas o banco de relacionamento para ter v�rias ofertas e v�rias possibilidades”. “As op��es se ampliaram, e o consentimento do consumidor nessas transa��es representa um avan�o”, afirma. O advogado Lucas Anjos, do escrit�rio CerveiraTech, descreve a iniciativa como parte da transforma��o digital. “Pode ser entendida como uma evolu��o do direito � portabilidade de dados e de autodetermina��o informativa. Empodera o consumidor, com direitos que foram ampliados com a recente Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD)”, avalia.
De acordo com a advogada Mariana Chaimovich, consultora jur�dica do Instituto de Estudos Estrat�gicos de Tecnologia e Ciclo de Numer�rio (ITCN), h� mais de 45 milh�es de pessoas no Brasil que n�o s�o bancarizadas. “Em muitos locais, nem sequer existe internet. A comunica��o com fintechs, por exemplo, � por SMS. A tend�ncia, agora, � de amplia��o do acesso. Mas � um processo em que os clientes v�o entrar aos poucos”, explica.
Na segunda fase do open banking, de 13 de agosto a 12 de setembro, as institui��es iniciaram o compartilhamento de informa��es cadastrais dos clientes. De 13 a 26 de setembro, come�a a troca de informa��o de movimenta��o de contas. De 27 de setembro a 10 de outubro, as opera��es de cr�dito e cart�es de cr�dito. E a partir de 11 de outubro, todas as APIs (programas de interface) estar�o funcionando 24 horas, nos sete dias da semana.
Falhas nas chaves
O primeiro dia da segunda fase do open banking foi de muitas falhas . Os bancos selecionados para participar do sistema ficaram sem comunica��o. Conforme informou o Blog do Vicente, o Banco Central esqueceu de encaminhar aos participantes a chave para que pudessem ter acesso a mensagens compartilhadas entre eles. Mas os equ�vocos est�o sendo reparados. De acordo com o BC, “ajustes pontuais s�o naturais e esperados no in�cio de funcionamento de qualquer solu��o complexa e inovadora, motivo pela qual optamos por uma estrat�gia de lan�amento progressivo desta fase, com limites operacionais”, informou, por meio de nota.
Otavio Ribeiro Damaso, diretor de Regula��o do BC, garante que o open banking � “completamente seguro”, j� que apenas institui��es reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo BC participam. Leandro Vilain, diretor da Febraban, admite que o primeiro grande desafio do sistema � garantir ao cidad�o que pode ter confian�a para revelar suas informa��es financeiras. “O banco n�o vai mandar link por SMS, n�o vai mandar ningu�m ligar para sua casa, n�o vai pedir para voc� preencher formul�rios, e-mails, nada disso. Tudo vai acontecer de forma eletr�nica, na tela do seu celular ou do seu computador”, avisa Vilain.
Ione Amorim, coordenadora de servi�os financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ressalta que � muito importante que o cliente compreenda que, por ser mais dif�cil atacar o sistema do BC, os criminosos buscam as fragilidades do consumidor, que ganhou, com o open banking, “o grande poder de decis�o”. “Os fraudadores, como sempre, podem tentar lesar o lado mais fraco. Ent�o, � preciso estar alerta”, destaca. Em caso de dados divulgados indevidamente ou at� de equ�vocos do contratante, o primeiro passo � tentar uma solu��o amig�vel com o banco.
“Se n�o tiver resposta do seu banco em cinco dias �teis, busque o Banco Central , o Procon ou as Defensorias P�blicas”, destaca Ione Amorim. Para Valdir Pereira, s�cio da JL Rodrigues & Consultores Associados, este � o momento em que a Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD) ser� aplicada ao sistema financeiro. O especialista detalha que, al�m da LGPD, o open banking tamb�m se sujeita ao Marco Civil da Internet, e tem seus pr�prios regimentos de seguran�a.
“Os dados v�o trafegar em sistemas com dupla prote��o, j� que o cliente precisa autorizar a empresa detentora dos dados e a que vai receber as informa��es compartilhadas. E, caso algo d� errado, como um problema de vazamento de dados ou invas�o, pode haver penaliza��o tanto pela Autoridade Nacional de Prote��o de Dados (ANPD), respons�vel pelas penaliza��es na LGPD, quanto pelo Banco Central”, alerta Valdir Pereira. “� importante destacar que a LGPD n�o exclui as formas de prote��o j� existentes e de conhecimento da popula��o”, complementa o especialista.