As novas determina��es devem come�ar a valer dentro de duas semanas, e uma delas limita a R$ 1 mil o valor das transfer�ncias entre 20h e 6h do dia seguinte . Esse limite noturno tamb�m vale para transfer�ncias interbanc�rias, pagamentos com cart�es de d�bito e liquida��o de TEDs. Durante o dia, o valor m�ximo das opera��es via Pix ter� o limite do cliente para as TEDs como refer�ncia, segundo a autoridade monet�ria.
O cliente poder� reduzir os valores das transfer�ncias di�rias ou noturnas quando quiser, por meio do aplicativo, e a altera��o ser� feita imediatamente. Mas, se quiser aumentar o limite, a mudan�a vai demorar, no m�nimo, 24 e, no m�ximo 48 horas. Essa altera��o, no entanto, ainda depender� da autoriza��o da institui��o financeira, que vai avaliar o perfil do cliente e do recebedor, analisando os riscos, segundo o BC.
Sequestros
Nas �ltima semanas, foram v�rios os alertas contra o aumento da a��o de bandidos para extorquir dinheiro de clientes banc�rios. No per�odo noturno � quando costuma ocorrer o maior n�mero de sequestros rel�mpagos, e, por conta disso, o valor m�ximo das transa��es do Pix costumava ser o limite de saques do cart�o de d�bito. As regras variavam de acordo com a institui��o, mas para aumentar esse limite por meio do aplicativo, a atualiza��o costumava levar uma hora ou ocorria no dia �til seguinte.
“Essas medidas produzem algumas inconveni�ncias, mas entendemos que os benef�cios ser�o muito maiores do que os custos. Temos total seguran�a de que as mudan�as n�o reduzir�o o interesse por meio de pagamentos eletr�nicos”, disse o diretor de Organiza��o do Sistema Financeiro e Resolu��o, Jo�o Manoel Pinho de Mello. Ele contou que a institui��o que n�o seguir as novas regras poder� sofrer san��es da autoridade monet�ria. Se o cliente n�o solicitar mudan�as, os limites determinados pelo BC ser�o os que passar�o a valer quando as novas regras forem implementadas.
O objetivo do pacote de medidas, segundo ele, � desincentivar os criminosos, “sem prejudicar a usabilidade do PIX para a maioria dos participantes da ferramenta”.
De acordo com o diretor de Fiscaliza��o do BC, Paulo Souza, a cada 100 mil transfer�ncias com o Pix, uma tem ind�cio de fraude, considerando o per�odo de novembro de 2020 at� agosto deste ano. Com isso, s�o 38 mil transfer�ncias identificadas com ind�cios de fraude com o Pix em um universo de 3,8 bilh�es de transa��es. “Dessas 38 mil ocorr�ncias na base, 0,6% envolveu crimes contra pessoas e sequestros”, disse. “Independentemente do baixo n�mero relativo, queremos seguran�a para toda a popula��o brasileira”, emendou Souza.
Na avalia��o de Jo�o Manoel Pinho, o custo das mudan�as no Pix n�o dever� ser muito relevante para as institui��es financeiras para acarretarem aumento de custo para os clientes. “ Agora, temos que admitir que, sempre quando tem custo, pode ser que a sociedade pague. O custo da inseguran�a associada � transa��o com dinheiro f�sico � enorme, de R$ 10 bilh�es, sem contar a perda de vida humana, com o sofrimento dos crimes envolvendo o dinheiro”, disse o diretor. Para ele, o dinheiro em esp�cie � o principal mecanismo de inseguran�a, e n�o � rastre�vel pela pol�cia como o Pix. “. � importante lembrar que as transa��es eletr�nicas aumentam a seguran�a”, refor�ou.
De acordo com o BC, os clientes poder�o determinar que as institui��es financeiras ofere�am funcionalidades que permitam aos usu�rios cadastrar previamente contas que poder�o receber transfer�ncias via Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transa��es. Os bancos tamb�m poder�o reter uma transa��o no Pix por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a an�lise de risco da opera��o, informando ao usu�rio quanto � reten��o.
Segundo o BC, a marca��o no Diret�rio de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas em rela��o �s quais existam ind�cios de utiliza��o em fraudes no Pix, passar� a ser obrigat�ria. Antes, era facultativa. Esse banco de dados � compartilhado entre as institui��es cadastradas no programa e poder� ser acessado nas consultas para evitar fraudes ou roubos. O BC ainda determina que os participantes compartilhem, tempestivamente, com autoridades de seguran�a p�blica, as informa��es sobre transa��es suspeitas de envolvimento com atividades criminosas.
Mais cedo, durante um evento para empres�rios em S�o Paulo, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que esse pacote de medidas de seguran�a do Pix “faz parte do aprimoramento dessa forma de pagamento”, como ocorreu com os caixas eletr�nicos, por exemplo. De acordo com ele, o Pix tem surpreendido as expectativas e possui, atualmente, 283 milh�es de chaves registradas. “O Pix n�o � s� um sistema de pagamento instant�neo, mas ele tem ajudado a inclus�o de mais pessoas no mundo financeiro”, acrescentou.
"Essas medidas produzem algumas inconveni�ncias, mas os benef�cios ser�o muito maiores. As mudan�as n�o reduzir�o o interesse por meios de pagamentos eletr�nicos"
Jo�o Manoel Pinho de Mello, diretor de Organiza��o do Sistema Financeiro e Resolu��o do BC
Muda cronograma do open banking
Logo ap�s apresentar as mudan�as no Pix, o Banco Central divulgou nota alterando o cronograma de implementa��o do open banking no pa�s. A data de in�cio do compartilhamento do servi�o de de pagamento Pix, (escopo inicial da Fase 3), foi adiada de 30 de agosto para 29 de outubro de 2021. A medida decorreu da necessidade de ajustes nas especifica��es t�cnicas, que comprometeram o prazo. As demais datas da Fase 3 e da Fase 4, previstas para dezembro, foram mantidas. A exce��o foi a do pagamento pelo Pix, que ficou para outubro.
Especialistas aprovam
Na avalia��o de especialistas, as mudan�as anunciadas pelo Banco Central para dar mais seguran�a �s transa��es financeiras s�o positivas. O delegado Giancarlos Zuliani, chefe da Delegacia de Repress�o a Crimes Cibern�ticos (DRCC), da Pol�cia Civil do Distrito Federal, estima que a cada 10 golpes cometidos pela internet atualmente, sete s�o por meio do Pix.
Zuliani v� o sistema de transfer�ncias banc�rias como um dos maiores vil�es da atualidade. Segundo o delegado, � poss�vel rastrear o criminoso. No entanto, � quase imposs�vel devolver os valores para as v�timas. Isso porque os criminosos recebem dinheiro e transferem para outras contas em poucos minutos. “Quando t�nhamos o sistema DOC ou TED era mais f�cil tentar segurar o dinheiro. Por Pix, n�o. Assim que cai na conta do criminoso, em menos de 5 minutos, o dinheiro � transferido para outros locais. E por PIX tamb�m”, explica o chefe da DRCC.
A previs�o � a de que as medidas comecem a ser implementadas em algumas semanas. Outro problema encontrado � a interestadualidade dos criminosos. “Os titulares das contas geralmente s�o de estados diferentes daquele das v�timas. E eles transferem o dinheiro para outras unidades federativas. Pulverizam para dificultar a a��o da pol�cia. Al�m disso, uma mesma conta recebe Pix de v�rias fraudes ao mesmo tempo”, explica o delegado Giancarlos Zuliani.
O Banco Central tamb�m vai determinar que os bancos compartilhem com a pol�cia informa��es sobre transa��es suspeitas de envolvimento com atividades criminosas. O especialista em seguran�a p�blica e privada Leonardo Sant’Anna ressalta que a medida do BC demonstra preocupa��o com a quantidade de crimes. “As institui��es banc�rias fizeram a leitura desse novo comportamento dos marginais”, afirma.
A advogada J�ssica Marques, especialista em direito penal e digital, ressalta que as maiores v�timas desses golpes, atualmente, s�o pessoas acima de 60 anos. “O Pix se transformou em um fen�meno nacional e, �bvio, atraiu o interesse de golpistas, que se aproveitam das novas tend�ncias do mercado para lesionar usu�rios desatentos”, avaliou. “V�rios s�o os golpes aplicados, mas o procedimento de abordagem � o mesmo: repassar uma informa��o falsa, com apar�ncia de regular, para atrair a v�tima”, explica a advogada.