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Estado de Minas ECONOMIA

B�nus de economia de energia ser� de R$ 50 por 100 kWh reduzidos, diz minist�rio

Quem economizar menos que 10% n�o receber� b�nus, e quem superar o n�vel de 20% tamb�m n�o receber� pr�mio adicional


31/08/2021 18:34 - atualizado 31/08/2021 19:10

Em média, uma família brasileira consome 163 quilowatts-hora mensais, o equivalente a R$ 139,26, com impostos(foto: Shutterstock)
Em m�dia, uma fam�lia brasileira consome 163 quilowatts-hora mensais, o equivalente a R$ 139,26, com impostos (foto: Shutterstock)
O governo pretende premiar os consumidores que reduzirem o consumo em um patamar de 10% a 20% com um b�nus de R$ 0,50 a cada quilowatt-hora economizado. Pelas regras apresentadas pelo Minist�rio de Minas e Energia (MME), quem economizar menos que 10% n�o receber� b�nus, e quem superar o n�vel de 20% tampouco receber� pr�mio adicional. As regras foram apresentadas pela pasta em entrevista coletiva nesta ter�a-feira, 31.

Embora o governo tenha cogitado uma gratifica��o de R$ 1 a cada 1 kWh poupado, t�cnicos consideraram o valor invi�vel.

Para ter uma compara��o, a tarifa m�dia paga pelos consumidores residenciais hoje est� em R$ 607,60 por MWh - ou seja, R$ 0,60760 a cada 1 kWh. O problema � que a gera��o de energia adicional � muito mais cara do que essa m�dia. A termel�trica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, tem custo de R$ 2 mil por MWh, ou R$ 2 a cada 1 kWh.

Em m�dia, uma fam�lia brasileira consome 163 quilowatts-hora mensais, o equivalente a R$ 139,26, com impostos. Se conseguir economizar 20%, por exemplo, essa mesma fam�lia pagaria uma conta 36% menor: al�m dos 130,4 kWh, ela receberia um b�nus sobre os 32,6 kWh economizados e pagaria R$ 88,43.

O financiamento do b�nus passou por um impasse. O Minist�rio da Economia n�o aceitou abrir cr�dito extraordin�rio para bancar o b�nus. Por outro lado, embora o governo queira premiar quem economiza, n�o quer punir quem gastar mais com multa ou corte compuls�rio - como foi feito em 2001.

O programa prev� que o conjunto de consumidores pague, proporcionalmente, pelo custo adicional de gera��o, por meio de uma taxa chamada de Encargos de Servi�o do Sistema (ESS).

O ESS � pago via bandeira tarif�ria e, caso o custo das usinas supere o valor arrecadado, � repassado no reajuste tarif�rio anual de cada distribuidora.

Ap�s pagar esse custo, o consumidor que economizar energia ter� uma parte desse valor devolvido na conta de luz - mas apenas a sua economia individual, e a um valor mais baixo do que aquele que ele efetivamente pagou.


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