O governo federal anunciou nesta ter�a-feira (31/8) a cria��o de uma nova bandeira tarif�ria na conta de luz. A Bandeira da Escassez H�drica come�a a partir desta quarta (1º/9), com valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh.
A previs�o � que a nova bandeira fique em vigor at� abril de 2022. A nova taxa representa um patamar acima da atual Bandeira Vermelha 2, que era a mais alta do sistema e estava em vigor.
"Caso nosso cen�rio hidrol�gico n�o esteja favor�vel, temos que acionar as termel�tricas. E temos tr�s patamares de bandeiras (amarela, vermelha 1 e vermelha 2) porque temos tr�s patamares de custo. Estamos com todas as t�rmicas, pois estamos vivenciado o pior cen�rio h�drico dos �ltimos 90 anos", explicou Andr� Pepitone, diretor-geral da Aneel. "O custo de gera��o de energia est� caro e estamos importando da Argentina e do Uruguai", completou.
Aumento atende pedido do Minist�rio da Economia
O an�ncio acontece ap�s reuni�o da C�mara de Regras Excepcionais para Gest�o Hidroenerg�tica (CREG), grupo presidido pelo Minist�rio de Minas e Energia e criado por meio da Medida Provis�ria 1055. O governo tamb�m detalhou as regras para o programa de incentivo � economia de energia voltado para os consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais. Aqueles que pouparem energia nos pr�ximos meses v�o receber descontos na conta de luz.
Em tese, caberia apenas � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) a atribui��o de definir as tarifas de energia el�trica praticadas no Pa�s, mas o �rg�o procurou aval do MME para adotar uma medida t�o impopular. A preocupa��o com o impacto de mais um aumento no pre�o da energia sobre a infla��o fez com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrassem na discuss�o.
A defini��o atende pleito do Minist�rio da Economia, que defendia um reajuste da bandeira entre R$ 14 e R$ 15 a cada 100 kWh. Conforme mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), o valor est� abaixo do que era calculado como necess�rio para fazer frente a todos os custos.
Ao longo da discuss�o, o governo cogitou elevar a taxa para algo entre R$ 15 e R$ 20, por um per�odo mais curto. Havia ainda um cen�rio-limite de at� R$ 25, que foi rapidamente considerado improv�vel.
Em junho, a ag�ncia j� havia aprovado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha 2, at� ent�o o valor cobrado era de R$ 6,24 a cada 100 kWh. Na ocasi�o, a Aneel sinalizou que o reajuste n�o seria suficiente para cobrir todos os gastos e abriu uma consulta p�blica para discutir se manteria a taxa em R$ 9,49 ou se elevaria para R$ 11,50. Os valores, no entanto, foram propostos antes de a��es adotadas pela Creg.
Desde que o comit� foi criado, o governo adotou diversas a��es para mitigar os efeitos da escassez nos principais reservat�rios. A termel�trica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo vari�vel superior a R$ 2,4 mil por megawatt-hora (MWh), e a importa��o de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh). Por dia, o Brasil importa 2 mil megawatts dos pa�ses vizinhos.
O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela ag�ncia reguladora. Al�m de possibilitar ao consumidor saber o custo real da gera��o de energia, e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no or�amento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado �s tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incid�ncia de juros. Agora, os recursos s�o cobrados e repassados �s distribuidoras mensalmente.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que al�m de detalhes sobre a bandeira, o governo tamb�m ir� apresentar as regras do programa de incentivo � redu��o de consumo de energia el�trica voltado para consumidores residenciais.