Segundo a Aneel, o aumento � necess�rio, uma vez que o pa�s est� passando pela pior seca dos �ltimos 91 anos, o que exigiu que o sistema de gera��o de energia tivesse ajuda de usinas termel�tricas, cujo custo de opera��o � bem mais alto. O Brasil tamb�m est� importando energia de pa�ses vizinhos, em d�lar.
"Tendo em vista o deficit de arrecada��o j� existente, superior a R$ 5 bilh�es, e os altos custos verificados, destacadamente de gera��o termel�trica, foi aprovada determina��o para que a Aneel implemente o patamar espec�fico da bandeira tarif�ria, intitulado 'Escassez H�drica', no valor de R$ 14,20 / kWh", anunciou Andr� Pepitone, diretor-geral da Aneel.
O novo reajuste da conta de luz dar� um choque no or�amento das fam�lias, que j� est� impactado pela infla��o em disparada de produtos como alimentos e combust�veis. Os consumidores est�o tendo de cortar produtos b�sicos para bancar a fatura da energia. Muitos, no entanto, est�o caindo na inadimpl�ncia.
De acordo a Aneel, somente os cidad�os de baixa renda beneficiados pela tarifa social n�o ser�o afetados pelas novas regras da nova bandeira tarif�ria, sendo mantido o valor atual.
Para Eduardo Faria, especialista em regula��o energ�tica da Mercurio Trading, a bandeira Escassez H�drica sinaliza para o consumidor a gravidade da falta d'�gua e o alto custo da energia neste cen�rio de estiagem. "� um aumento na conta necess�rio para custear os despachos termel�tricos adicionais. Al�m disso, a bandeira extra serve para refor�ar aos consumidores a necessidade de redu��o do consumo", afirmou.
Conforme a Aneel, todos os consumidores de mercados cativos das distribuidoras ser�o faturados pela bandeira Escassez H�drica. As poucas exce��es ser�o para consumidores finais atendidos nos sistemas isolados, mesmo que a distribuidora fa�a parte do sistema do Sistema Integrado Nacional (SIN), como, por exemplo, no estado de Roraima.
Os inscritos na Tarifa Social de Energia El�trica (TSEE), que somam cerca de 12 milh�es de consumidores, tamb�m n�o pagar�o a nova tarifa.
Na noite de ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento em cadeia de TV para explicar as novas medidas. Segundo ele, a escassez de �gua � "preocupante", e o pa�s vive uma "conjuntura desafiadora". Segundo o ministro, a crise h�drica se agravou recentemente, implicando numa perda de carga no sistema el�trico equivalente ao necess�rio para suprir o consumo de uma cidade como o Rio de Janeiro por cinco meses.
R$ 5 bilh�es
Deficit de arrecada��o estimado pela Aneel com uso das termel�tricas
B�nus para economizar
Para evitar que, mesmo mais caro, o fornecimento de energia possa ser interrompido por apag�es, cujo risco � cada vez maior, o governo anunciou um programa para estimular a popula��o a economizar energia. O programa, aprovado pela C�mara de Regras Excepcionais para Gest�o Hidroenerg�tica (CREG), �rg�o criado pelo governo neste ano, foi institu�do por resolu��o publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o.
Haver� concess�o de b�nus, nas contas de luz, no valor de R$ 50 para cada 100 kWh economizados em volume entre 10% a 20% entre setembro e dezembro de 2021. O percentual de redu��o do consumo ser� aplicado sobre o montante apurado com base no consumo m�dio de cada unidade consumidora nas faturas referentes �s compet�ncias de setembro a dezembro de 2020, desde que possuam hist�rico de medi��o.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma redu��o de 12% no consumo residencial geraria uma economia de energia suficiente para abastecer 8,6 milh�es de domic�lios.
A Aneel dever� apurar o resultado do programa no quadrimestre at� dezembro e apresentar ao Comit� de Monitoramento do Setor El�trico, bem como propor eventuais ajustes de par�metros que entender pertinentes em caso de aprova��o para um novo est�gio do programa. A resolu��o j� prev� uma extens�o, caso necess�rio, limitada a abril de 2022.
Eduardo Faria, especialista em regula��o energ�tica da Mercurio Trading, declara que qualquer programa que envolva uma redu��o da demanda sem afetar significativamente a economia � positivo. "Se o consumidor conseguir economizar dentro de casa ou no seu neg�cio, apenas com uso racional da energia sem desperd�cios, isso vai impactar positivamente o sistema", declarou.
A Aneel indica que � importante tomar cuidado com o uso de chuveiro el�trico, ferro de passar roupa e ar condicionado. Para os banhos � necess�rio evitar demora, se poss�vel, fechar a torneira enquanto se ensaboa. Sempre que poss�vel, ajustar a temperatura para a posi��o "ver�o", pois , na posi��o "inverno'', o consumo � 30% maior. N�o aproveitar resist�ncias queimadas pode auxiliar na economia, j� que ela provoca um aumento no consumo, al�m de arriscar a seguran�a do consumidor.