Segundo a Secretaria-Geral, a cria��o da estatal, que ser� organizada sob a forma de sociedade an�nima e vinculada ao Minist�rio de Minas e Energia (MME), "viabiliza a desestatiza��o da Eletrobras". Recentemente, o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, afirmou que a previs�o � de que a opera��o seja realizada em fevereiro de 2022, mas n�o descartou que haja um plano B se algo sair fora do programado.
A cria��o da empresa p�blica est� prevista na Medida Provis�ria aprovada pelo Congresso que permite a privatiza��o da Eletrobras. A legisla��o exige que a Uni�o mantenha sob o controle, direto ou indireto, as empresas, instala��es e participa��es detidas ou gerenciadas pela Eletronuclear e pela Itaipu.
O Tratado de Itaipu n�o permite mudan�as que n�o tenham sido aprovadas pelo Paraguai, que det�m metade da usina, enquanto a explora��o nuclear � atividade exclusiva da Uni�o, conforme determina a Constitui��o.
"Ela (a lei) autoriza ainda a cria��o da ENBpar com a finalidade de garantir a manuten��o sob o controle da Uni�o da opera��o de usinas nucleares, bem como a titularidade do capital social e a aquisi��o dos servi�os de eletricidade da Itaipu Binacional por entidade da administra��o p�blica federal, para atender ao disposto no Tratado entre a Rep�blica Federativa do Brasil e a Rep�blica do Paraguai para o aproveitamento hidrel�trico dos recursos h�dricos do Rio Paran�, pertencentes em condom�nio aos dois pa�ses", diz a Secretaria-Geral em nota.
A empresa ainda ser� respons�vel por administrar os bens da Uni�o sob administra��o da Eletrobras e por gerir os contratos de financiamento que utilizaram da Reserva Global de Revers�o celebrados at� novembro de 2016. A estatal tamb�m ir� administrar a conta corrente do Programa Nacional de Conserva��o de Energia El�trica, o Procel, e os contratos de comercializa��o de energia gerada pelos empreendimentos contratados no �mbito do Programa de Incentivo �s Fontes Alternativas de Energia El�trica, o Proinfa.