O secret�rio de Tesouro e Or�amento do Minist�rio da Economia, Bruno Funchal , afirmou, nesta sexta-feira (17/9), que o governo ainda depende da aprova��o da Reforma do Imposto de Renda e da PEC dos precat�rios para bancar o novo Bolsa Fam�lia - chamado Aux�lio Brasil , com reajuste de R$ 189 para R$ 300 no valor m�dio dos benef�cios.
A afirma��o foi feita enquanto Funchal explicava o aumento do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), anunciado na quinta-feira, no fim do dia. Segundo ele, o aumento do imposto s� garante o programa nos novos moldes no �ltimo bimestre de 2021. A medida foi a solu��o encontrada pela pasta enon�mica para iniciar o novo programa ainda este ano, uma vez que em 2022 vigoram restri��es legislativas em raz�o das elei��es.
"Resolver precat�rio � parte importante. A outra parte � fonte. Uma coisa � espa�o para gastar e outra coisa � fonte", disse Funchal, em refer�ncia a fonte de compensa��o para amplia��o de gasto, exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "N�o adianta ser s� para 2022, porque voc� tem as restri��es eleitorais que impedem que esse programa seja criado em ano eleitoral, ent�o, ele tem que ser criado antes. A l�gica �: terminando o
aux�lio emergencial,
cai no novo programa, ou seja, nos �ltimos dois meses. Para isso, a gente precisa compensar", afirmou.
Press�o inflacion�ria
Segundo o secret�rio, o governo precisou indicar a fonte para a amplia��o do gasto com o programa social e atender � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o pagamento de uma renda b�sica para todos os brasileiros abaixo da linha de extrema pobreza. A decis�o do Supremo, segundo Funchal, aumenta o n�mero de benefici�rios no programa de 14,6 milh�es para 17 milh�es.
Com o aumento do IOF, a press�o inflacion�ria para o ano que vem fica ainda maior. A compensa��o, segundo o secret�rio, vir� de parte da arrecada��o de dividendos, proposta no projeto da Reforma do IR, que aguarda o crivo do Senado Federal. "A gente tem a compensa��o, aprovando o Imposto de Renda para 2022 e 2023, e precisa de fonte para novembro e dezembro. Uma parte do IOF � para essa compensa��o do Aux�lio Brasil de R$ 300", refor�ou Funchal.