O decreto assinado pelo presidente entra em vigor imediatamente, segundo nota da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica.
"A referida medida ir� gerar um aumento de arrecada��o estimado em R$ 2,14 bilh�es. Esse valor permitir� a amplia��o do valor destinado ao programa social Aux�lio Brasil, cujo novo valor entrar� em vigor ainda no ano de 2021. A medida ir� beneficiar diretamente cerca de 17 milh�es de fam�lias e � destinada a mitigar parte dos efeitos econ�micos danosos causados pela pandemia", diz o comunicado.
Segundo o governo, a altera��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) tamb�m permitir� o aumento da cota de importa��o de bens destinados � ci�ncia e tecnologia. Essa medida, de acordo com a Secretaria-Geral, viabilizar� a continuidade de diversas pesquisas cient�ficas e tecnol�gicas em curso no Pa�s.
"A medida viabilizar�, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produ��o de vacinas para coronav�rus em andamento na Fiocruz e no instituto Butant�, os quais, hoje, s�o os maiores benefici�rios deste regime fiscal", afirma a nota.
O aumento do IOF tamb�m permitir� zerar a al�quota de PIS/Cofins que incide hoje sobre a importa��o de milho. O governo espera que isso tenha "efeitos positivos sobre o custo da alimenta��o". O milho � um insumo importante na cadeia de produ��o de alimento, servindo como ra��o para animais e tamb�m na produ��o de outros itens da ind�stria. A infla��o de alimentos, por sua vez, est� pressionada e contribui para levar o IPCA � alta de 9,68% registrada em 12 meses at� agosto.
Por se tratar de decreto, as mudan�as do IOF entram em vigor de imediato e n�o dependem de aprova��o do Congresso Nacional.
J� o efetivo aumento do Aux�lio Brasil depender� de medida legislativa pr�pria. A altera��o da cota de importa��o dos bens de ci�ncia e tecnologia e na al�quota sobre a importa��o do milho ser�o implementadas diretamente pelos �rg�os do Minist�rio da Economia.