Constru��o da f�brica da Heineken na Grande BH � embargada pelo ICMBio

A constru��o da futura f�brica da cervejaria Heineken, em Pedro Leopoldo, na Grande BH, virou pol�mica. Isso porque o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), que � ligado ao Minist�rio do Meio Ambiente, embargou a obra neste m�s.

Uma das alega��es do �rg�o � que as instala��es poderiam causar danos � �rea do s�tio arqueol�gico onde Luzia, o f�ssil humano mais antigo das Am�ricas, foi encontrada.

Segundo o ICMBio, n�o houve avalia��o da compatibilidade da f�brica com o Decreto de Cria��o e o Plano de Manejo da �rea onde aconteceriam as obras.

O �rg�o tamb�m alegou que n�o houve levantamento em rela��o � fauna existente na regi�o e que n�o houve discuss�es sobre aumento do tr�nsito na regi�o.



A preocupa��o neste caso � com um poss�vel afugentamento de animais, que podem resultar em atropelamentos.

A falta de estudos aprofundados tamb�m preocupou o ICMBio. De acordo com o �rg�o, a �rea onde a cervejaria seria constru�da possui anomalias que podem ser cavidades, enquadrando o terreno como "alto risco geol�gico". Com isso, as obras n�o poderiam acontecer sem an�lises mais detalhadas.

Segundo o ICMBio, a �rea embargada � de 1,7 hectares. Em dezembro do ano passado, a Heineken havia anunciado investimento de R$ 1,8 bilh�o para a constru��o da f�brica. O fato foi celebrado pelo governo de Minas na �poca. 

Outra irregularidade encontrada pelo ICMBio foi em rela��o ao porte da f�brica da Heineken em rela��o �s regras estabelecidas pelo Plano de Manejo da �rea de Preserva��o Ambiental (APA) Carste.

A portaria permite a instala��o de empreendimentos com potencial m�dio de polui��o para empresas de m�dio porte, e grande potencial poluidor em caso de pequenos neg�cios. No caso da Heineken, os impactos foram classificados como "m�dio" pelo estado, por�m, vista como de grande porte pelo ICMBio, o que inviabiliza a obra.

O argumento do ICMBio foi que o empreendimento pretende produzir 760 milh�es de litros de cerveja por ano. O plano de manejo permite apenas a constru��o de ind�strias de grande porte, com baixo potencial de impacto ambiental.

A preocupa��o com a instala��o da f�brica tamb�m se deve ao consumo de �gua na regi�o. Estima-se que 310 m³ de �gua sejam consumidos por hora do c�rrego Samambaia. O n�mero � equivalente a um aumento de 77,8% do que � retirado atualmente da bacia, que � de 398,1 m³ por hora.

Para Proc�pio de Castro, conselheiro dos Subcomit�s Carste e Ribeir�o da Mata e membro do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas, a demanda pode prejudicar, por exemplo, belezas naturais, como a Lagoa do Parque Estadual do Sumidouro.

"Essa demanda de capta��o h�drica pode inviabilizar a Lagoa do Parque do Sumidouro, que � uma beleza paisag�stica patrimonial. S�o uma s�rie de quest�es envolvidas com esse licenciamento", disse o especialista, que tamb�m chamou a aten��o para o momento atual em que o Brasil vive, com crise h�drica.

"O volume consumido de �gua equivale a uma cidade com 35 mil habitantes por dia. Ent�o voc� imagina isso por ano, em um momento de crise h�drica com tend�ncia de se agravar, considerando as mudan�as clim�ticas?", alertou.

O ICMBio tamb�m n�o recebeu estudos de modelagem hidrogeol�gica, tanto da parte conceitual quanto da matem�tica, por parte da empresa, para que o �rg�o pudesse avaliar os impactos ambientais provenientes do bombeamento de �gua.

Em nota, a Heineken disse que deu entrada pedindo o licenciamento � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Minas (Semad) em abril de 2021. O documento, segundo a cervejaria, foi concedido em 24 de agosto.

A empresa tamb�m informou que no dia 10 de setembro, quando equipes realizavam terraplanagem no terreno, pessoas do ICMBio foram at� a obra e falaram da necessidade de paralisa��o dos trabalhos, que foram interrompidos de forma imediata.

A Heineken tamb�m informou que forneceu todos os documentos, dados e estudos t�cnicos necess�rios � obten��o da licen�a, a qual foi concedida pela autoridade ambiental e depois referendada pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam).

A empresa disse que est� em contato com a Semad e ICMBio para entendimento dos pr�ximos passos.

A Semad, por sua vez, informou que o processo de licenciamento foi formalizado � pasta em 28 de junho, sendo concedido no dia 24 de agosto ap�s avalia��o do Copam.

A secretaria tamb�m disse que enviou of�cio � APA Carste de Lagoa Santa sobre o processo e que em 14 de setembro os t�cnicos da pasta tiveram acesso � nota t�cnica do ICMBio.

Segundo a secretaria, a atividade da empresa � de grande porte, mas que o potencial poluidor da atividade � m�dio, n�o se configurando significativo impacto ambiental. 

"Os estudos ambientais e o pedido de informa��es complementares solicitado pela Semad n�o indicaram a possibilidade de impactos negativos irrevers�veis nas cavidades localizadas na regi�o. O estudo hidrogeol�gico foi condicionado e caso seja verificado algum tipo de interfer�ncia com outros fatores ambientais o empreendedor dever� apresentar alternativa para capta��o de �gua", informou a Semad.

A secretaria destacou ainda que o estudo de an�lise de impactos �s cavidades foi apresentado por parte da empresa e que, segundo os documentos, n�o h� impacto negativo irrevers�vel nas cavidades mapeadas.

A quest�o da drenagem, por sua vez, havia sido tratada em reuni�o espec�fica, de acordo com a Semad, mas que foi exigida uma pesquisa hidrogeol�gica para an�lise da capacidade de capta��o solicitada pelo empreendedor, assim como os impactos no entorno.

"A equipe da Semad entende que os ritos e normativas foram seguidos e o empreendedor � respons�vel por implantar as medidas mitigadoras necess�rias e propostas � prote��o do meio ambiente", concluiu.

O ICMBio n�o informou o valor das multas aplicadas � Heineken.