Embargo de obra da Heineken em Pedro Leopoldo deixa moradores apreensivos

O embargo na constru��o da f�brica da Heineken, em Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, pegou de surpresa moradores da cidade, que esperavam ansiosos pelo empreendimento que promete 350 novos empregos.

 

Sem entender a decis�o que partiu do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), uma ansiedade foi gerada e os moradores da cidade buscam informa��es sobre a legisla��o e o futuro da obra, que estava na fase de terraplanagem.

 

A d�vida dos moradores sobre o licenciamento feito na �rea de Prote��o Ambiental (APA) Caster de Lagoa Santa � sobre o impacto na retirada da �gua na regi�o, e uma amea�a de soterrar o complexo de grutas e cavernas onde foi encontrado o esqueleto mais antigo das Am�ricas – o cr�nio de Luzia. A popula��o tamb�m se preocupa sobre os impactos econ�micos, caso a empresa n�o apresente os estudos complementares e o embargo permane�a.

 

Parte dos moradores considera que o estudo apresentado pela empresa que resultou na licen�a dada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) s�o suficientes, enquanto outra parte apoia a fiscaliza��o do ICMBio ao exigir a apresenta��o de estudos complementares sobre os impactos potenciais e as medidas para mitig�-los.

 

A avalia��o feita pelo ICMBio e apresentada por meio de uma Nota T�cnica elaborada por analistas ambientais do �rg�o federal considerou insuficiente, para o licenciamento, o estudo feito pela empresa contratada pela Heineken, a P�yry Tecnologia,  multinacional finlandesa de consultoria e servi�os de engenharia.

 

Os analistas viram inconformidades nos estudos da hidrogeologia. que n�o apresentaram os impactos nos 360 mil litros por hora de �gua que retirados do subterr�neo para produzir a cerveja.  Essa quantidade de �gua equivale ao consumo de uma popula��o de mais de 37.200 habitantes.

 

A moradora de Pedro Leopoldo Bianca Alves acredita a regi�o n�o corre o risco de ficar sem �gua no futuro, e que uma empresa do potencial da Heineken n�o seria capaz de provocar uma crise h�drica porque o pa�s de origem, a Holanda, leva a s�rio as quest�es ambientais. Al�m disso, a moradora defende que a crise econ�mica na cidade � mais urgente.

 

“Claro que n�o queremos ficar sem �gua, e claro que n�o queremos ficar sem o patrim�nio. Queremos Luzia e queremos cervejaria.  N�o sei quem tem raz�o nessa briga entre o ICMBio e a Semad, o que vejo � que est� trazendo uma consequ�ncia que me preocupa, que s�o empresas como a Heineken n�o querendo ser envolvidas em problemas ambientais e se afastarem, e a cidade pode ficar prejudicada”.

 

Ela afirma que gostaria de ter mais informa��es sobre o empreendimento e questiona o motivo alegado pelo ICMBio sobre a  Semad. “N�o seria bom para todo mundo que isso ficasse mais claro?”.

 

Al�m disso, Bianca Alves afirma que a cidade n�o faz uso da �gua subterr�nea localizada na regi�o onde ser� instalada a f�brica, e que o munic�pio ï¿½ abastecida pelo Sistema Integrado Metropolitano, composto pelo sistema Rio das Velhas e Paraopeba.

 

Tamb�m moradora da cidade, a empres�ria Silvana Monteiro diz que � contra o embargo da constru��o e teme por uma perda econ�mica muito grande para regi�o.  Ela defende que � necess�rio averiguar quais alega��es foram dadas para o embargo da obra.

 

“Os estudos foram feitos pela Heineken por meio de t�cnicos especialistas e entregues � Semad como determina a legisla��o, e a vinda da empresa para a nossa regi�o ser� de grande import�ncia”, defende.

 

A professora aposentada Concei��o Lopes tamb�m acredita que o empreendimento seja importante para o crescimento econ�mico da cidade, mas reconhece que a obra iniciou sem o devido licenciamento, e que ningu�m gostaria de ficar sem �gua ou mesmo presenciar a hist�ria da humanidade sendo destru�da.

 

A professora culpa as redes sociais pela avalanche de informa��es soltas e sem fundamentos, e que t�m causado ansiedade na popula��o. Para amenizar os �nimos, a professora sugere que uma audi�ncia p�blica seria interessante para no munic�pio de Pedro Leopoldo.

 

“Seria excelente iniciativa, com a participa��o de representantes de todos os �rg�os envolvidos, com pesquisadores desse regi�o, com representantes da sociedade civil organizada, com moradores. Seria um bom come�o para tirar as d�vidas e criar um ambiente de debate democr�tico e sem especula��es”.

 

A advogada e p�s-graduada em biologia M�rcia Lopes coordena o subcomit� da APA Carste Lagoa Santa, e afirma que foi realizada uma reuni�o em conjunto  com o Subcomit� do Carste e Ribeir�o da Mata, no dia 17 de setembro e os t�cnicos do ICMBio apresentaram o oficio encaminhado para o Estado.

 

De posse do estudo feito pelos analistas, a advogada e ambientalista afirma que existe uma n�o observ�ncia entre a lei federal e estadual, que seria no Artigo 6 da Lei 9985/2000.  Al�m disso, o embargo s� � legalmente poss�vel ap�s a obra ser iniciada com o impacto ambiental j� gerado.

“O estado n�o respeitou o Artigo 6°, e deu o licenciamento ambiental sem obten��o da autoriza��o previa do ICMBio. No estudo feito pelos t�cnicos especialistas do ICMBio foi relatado que n�o foram apresentados para avalia��o os projetos de prote��o do terreno durante as obras, nem da drenagem superficial”.

 

A ambientalista se diz preocupada com a crise h�drica e as poss�veis consequ�ncias na cidade a longo prazo, caso as a��es propostas pelo ICMBio n�o sejam cumpridas. “Na Nota T�cnica apresentada pelo �rg�o federal, a falta de medidas mitigat�rias poder� influenciar negativamente na altura do len�ol fre�tico, com consequ�ncias n�o dimensionadas ao S�tio Ramsar”.

 

O morador Kelsen Ribeiro teme pela crise h�drica e que, em um futuro n�o distante, a capta��o de �gua das represas  Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores, que fazem parte do sistema Integrado Metropolitano, seja insuficiente e considera que se tratando de prote��o ao futuro, o embargo foi correto.

 

“Vejo que foi correto se realmente a empresa n�o estava cumprindo as regras para construir na APA, mas espero que ela possa resolver isso logo para retomar a obra da f�brica que vai ser muito ben�fica para a cidade”.

 

 

A Prefeitura de Pedro Leopoldo afirmou que "respeita e acredita" no equil�brio entre a quest�o ambiental e a gera��o de emprego e renda, e se colocou � disposi��o para chegar a um entendimento acerca da licen�a ambiental concedida.

 

De acordo com a vice-prefeita e secret�ria interina de Planejamento Urbano, Ana Paula Santos, a atual administra��o est� fazendo tudo ao seu alcance para que a f�brica seja constru�da em Pedro Leopoldo, e destaca a preocupa��o ambiental da gest�o, em equil�brio com a economia. “A prefeitura respeita e acredita no equil�brio entre a quest�o ambiental e a gera��o de emprego e renda”.

 

O chefe de gabinete da prefeitura de Pedro Leopoldo, �ngelo Tadeu, foi �s redes sociais e afirma em v�deo que grupos t�m procurado se promover diante da situa��o e podem atrapalhar na solu��o do problema. 

 

 

A Nota T�cnica composta de um estudo realizado por cinco analistas ambientais do ICMBio afirma que os estudos realizados pela P�yry Tecnologia foram somente no per�odo �mido, e n�o foi feita nenhuma campanha no per�odo seco, o que deixa um v�cuo no levantamento que deve ser corrigido.

 

Al�m disso, o ICMBio prop�e que a empresa implante piez�metros, um instrumento que mede o n�vel de �gua no len�ol fre�tico e tamb�m a press�o neutra no solo, para monitorar as �guas subterr�neas.

 

O ICMBio tamb�m pede que seja constru�da na empresa uma Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE) e que essa instala��o siga todas as recomenda��es fornecidas pelo Instituto por meio das recomenda��es citadas no Plano de Controle Ambiental (PCA) e no Relat�rio de Controle Ambiental (RCA), sendo que ao final, a devolu��o da �gua ao curso d’�gua ribeir�o da Mata esteja tratada em n�veis compat�veis.

 

 

Em resposta ao Estado de Minas, a Heineken informou que deu entrada, perante a Semad/MG, no pedido de licen�a ambiental para a constru��o de sua cervejaria em abril de 2021. Durante o processo, a empresa afirma que forneceu todos os documentos, dados e estudos t�cnicos necess�rios � obten��o da licen�a, a qual foi concedida pela autoridade ambiental e depois referendada pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (COPAM).

 

A empresa conta que, ao receber a equipe do ICMBio no terreno da futura instala��o da f�brica, imediatamente suspendeu a atividade no local e se colocou � disposi��o de todos os �rg�os envolvidos.

 

Ainda segundo a Heineken, desde ent�o, a companhia est� em contato com a Semad e o ICMBio para troca de informa��es e entendimento aos pr�ximos passos necess�rios. A empresa tamb�m afirma que tem como valores fundamentais o respeito ao meio ambiente e � transpar�ncia em todas as suas a��es e refor�a o compromisso com a legisla��o ambiental em vigor.

 

 

Tamb�m em resposta ao Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) afirma que, ap�s o embargo, foi solicitado ao ICMBio acesso � Nota T�cnica que originou o procedimento daquele instituto.

 

Segundo a Semad, como o documento trata de compet�ncias e procedimentos que s�o pr�prios do �rg�o estadual, a secretaria fez manifesta��o t�cnica com a demonstra��o da corre��o do procedimento de licenciamento ambiental no processo de regulariza��o do empreendimento, e enviou � administra��o do ICMBio.

Com isso, a Semad pretende demonstrar ter havido raz�o t�cnica e jur�dica que orientou a secretaria no deferimento da licen�a ambiental.

 

Ainda segundo a Semad, a licen�a pr�via e de instala��o do empreendimento foi concedida no dia 24 de agosto de 2021, ap�s delibera��o da C�mara de Atividades Industriais (CMI) do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam).

 

A Semad informou que, para fins de instru��o do processo com os estudos PCA/RCA, foi considerado que a atividade se enquadra como grande porte, conforme capacidade instalada, mas o potencial poluidor geral da atividade � m�dio, n�o se configurando significativo impacto ambiental.

Al�m disso, a Semad afirma que as duas outorgas subterr�neas, uma de 150 outra de 160 m3/hora, n�o se aplicam ao C�rrego Samambaia ou outro curso d’�gua, mas ao aqu�fero que est� abaixo do solo. Assim, a secretaria afirma que n�o se pode falar, em princ�pio, em impacto sobre o c�rrego.

 

O estudo de an�lise de impactos �s cavidades foi apresentado e informam que n�o h� impacto negativo irrevers�vel nas cavidades mapeadas. O �nico impacto potencial diz respeito � possibilidade de carreamento de sedimentos.

 

Carreamento de sedimentos pode ocasionar o assoreamento das linhas de drenagem e aumento da turbidez das �guas escoadas, desencadeando impactos como as enchentes e inunda��es, al�m da redu��o da qualidade das �guas nos rios e lagoas da bacia hidrogr�ficas.

 

A Semad informa que sobre o carreamento de sedimentos foi apresentado um programa de controle ambiental, isto �, um conjunto de a��es que impede que tal impacto potencial se torne real, analisado e validado pela equipe t�cnica da Semad.