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O pre�o m�dio da gasolina no pa�s segue firme acima de R$ 6 — e passa de R$ 7 em algumas localidades.
Os dados da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) apontam a oitava alta consecutiva na semana at� 25 de setembro, em meio a novos recordes na cota��o do barril de petr�leo e de temores de uma crise energ�tica na Europa.
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Entenda, a seguir, quatro fatores que ajudam a explicar por que os pre�os subiram tanto nos �ltimos meses — e por que a tend�ncia, pelo menos no curto prazo, n�o � de al�vio.
1. Aumento da demanda
A cota��o do petr�leo vem em uma sequ�ncia de alta forte desde o in�cio do ano. O pre�o do barril do tipo Brent, refer�ncia internacional, passou de US$ 80 na ter�a-feira (28/9) pela primeira vez desde outubro de 2018.Uma parte do aumento se deve � maior demanda. Os programas de vacina��o contra a covid-19 t�m permitido que diversos pa�ses reabram suas economias — e o impacto da retomada tem sido em algumas regi�es mais forte do que o esperado.
Mas essa n�o � a �nica raz�o.
Como explica a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Julia Braga, a China vem usando mais g�s natural como substituto do carv�o em suas termel�tricas. A medida � parte do esfor�o do pa�s para cumprir as metas para redu��o da emiss�o de poluentes e entra na pol�tica de m�dio e longo prazo de transi��o energ�tica da China.
"Isso tamb�m pressiona o pre�o do barril", ressalta.
O pre�o do g�s natural disparou nas �ltimas semanas com o maior consumo tamb�m na Europa, surpreendida pela redu��o da gera��o de energia renov�vel, que vinha tendo papel cada vez mais importante na matriz da regi�o.
Muitos dos parques e�licos do continente est�o produzindo menos do que a capacidade porque tem ventado menos. Nesta quarta (29/9), a SSE Renewables, empresa brit�nica do setor, afirmou em comunicado que sua produ��o entre abril e setembro ficou 32% abaixo do previsto e apontou como uma das raz�es o fato de o �ltimo ver�o ter sido um dos que menos ventou na Irlanda e Reino Unido.
O cen�rio acendeu um alerta entre as autoridades, ante a imin�ncia da chegada do inverno no continente, quando o consumo de energia sazonalmente cresce.
2. Restri��o de oferta
Se a demanda por petr�leo e derivados cresceu de um lado, a oferta n�o acompanhou.
Uma das raz�es vem da pr�pria din�mica da Organiza��o dos Pa�ses Produtores de Petr�leo (Opep), um cartel que re�ne 13 pa�ses e concentra cerca de 33% da produ��o global da commodity (por volta de 30 milh�es de barris por dia).
O grupo muitas vezes limita a produ��o para evitar quedas substanciais nos pre�os ou mesmo valorizar a cota��o do barril.
Isso aconteceu no ano passado, quando a Opep decidiu cortar a produ��o por conta da pandemia. As atividades est�o sendo normalizadas gradativamente, com a expectativa de que a oferta seja completamente retomada at� dezembro de 2022.
A demanda, contudo, vem crescendo em ritmo mais r�pido.
O salto no pre�o do barril nos �ltimos meses tem levado pa�ses como os Estados Unidos a pressionar a Opep e seus aliados (que formam, com a organiza��o, a Opep+) a acelerar a retomada. Assim como no Brasil, o pre�o da gasolina nos EUA deu um salto em 2021.
3. D�lar alto
A valoriza��o do barril de petr�leo tem um duplo efeito para pa�ses como o Brasil, que passam por uma profunda desvaloriza��o cambial.
O pre�o sobe n�o apenas porque a commodity em si custa mais, mas porque o d�lar tamb�m est� mais caro.
Uma s�rie de fatores explica porque a moeda americana tem se mantido em patamar elevado, acima de R$ 5 por d�lar. Alguns s�o externos, como a expectativa de aumento de juros nos Estados Unidos e de retirada do programa de est�mulos monet�rios, outros, internos.
"A� entra muito da crise institucional, a briga entre os poderes", explica Braga.
"E essa imagem muito ruim que o Brasil passa para o mundo inteiro, n�o apenas na parte pol�tica, mas tamb�m a vis�o anti-Ci�ncia [do governo], a pol�tica ambiental, com aumento das queimadas, em um momento em que o mundo est� cada vez mais sens�vel a essas quest�es. Tudo isso acaba afetando a decis�o dos investidores internacionais de apostar no Brasil", avalia.
4. Eleva��o dos pre�os de biocombust�veis
Os biocombust�veis que entram na composi��o da gasolina e do diesel tamb�m experimentam forte alta, contribuindo para pressionar o pre�o final dos combust�veis.
O �lcool anidro responde por 27% do litro da gasolina vendida dos postos; j� o biodiesel hoje equivale a 10% do diesel que sai das bombas.
O primeiro acumula alta de quase 60% desde o in�cio do ano, conforme os dados do Cepea/Esalq. O salto � consequ�ncia direta dos efeitos clim�ticos adversos que t�m se abatido sobre o pa�s: a falta de chuvas e as geadas de junho e julho reduziram a produ��o das lavouras de cana-de-a��car, sua mat�ria-prima.
A soja usada no biodiesel, por sua vez, tamb�m est� mais cara. Com maior demanda e a oferta tamb�m prejudicada pelas estiagens, a cota��o da commodity acumula alta de mais de 70%.
E a Petrobras?
O d�lar e a cota��o do petr�leo v�m tendo mais influ�ncia sobre os pre�os de combust�veis no Brasil desde 2016, quando a Petrobras passou a praticar o Pre�o de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutua��es do mercado internacional.
A mudan�a de pol�tica foi uma resposta ao controle de pre�os que vigorou na estatal entre 2011 e 2014 como parte de uma estrat�gia do governo da ent�o presidente Dilma Rousseff (PT) para segurar a infla��o.
O caixa da companhia foi duramente afetado. De um lado, arrecadava menos que o potencial; de outro, chegava a subsidiar o pre�o, importando muitas vezes combust�vel mais caro e vendendo-o mais barato no mercado interno para fazer frente � demanda.
Os desequil�brios levaram a empresa a elevar seu n�vel de endividamento, comprometendo a capacidade de investimento. Esse tamb�m foi um per�odo em que bilh�es em recursos foram desviados em grandes esquemas de corrup��o.
Apesar de a estatal n�o ter monop�lio sobre o refino no Brasil, a Petrobras ainda � a principal fornecedora de combust�veis no pa�s. � dona de 13 das 18 refinarias em territ�rio nacional e concentra 98,6% da capacidade total de produ��o, conforme os dados da ANP relativos a 2020. Assim, os pre�os praticados pela empresa acabam tendo reflexo sobre toda a cadeia.
� uma companhia de economia mista e com capital aberto, com investidores privados. A Uni�o, contudo, � acionista majorit�ria.
Nos �ltimos anos, a companhia n�o apenas mudou sua pol�tica de pre�os. Ela tamb�m mudou seu foco, hoje mais concentrado na extra��o de petr�leo do que no refino, pontua a professora da UFF Julia Braga. O chamado "plano de desinvestimento" da estatal prev� a venda de 8 de suas 13 refinarias.
"O pr�-sal � um sucesso retumbante, tem um custo baix�ssimo, enquanto a parte do refino n�o tem tanta competitividade. Ent�o prevaleceu essa ideia de 'desverticalizar' para preservar sua gera��o de lucro", afirma a economista.
Uma capacidade menor de refino, diz a economista, significa maior depend�ncia das importa��es, o que deixa a empresa com menor margem de manobra para amortecer as flutua��es do mercado internacional sobre os pre�os.
"Agora a gente est� vendo que esse outro extremo [em termos de vis�o para a empresa] 'cobra seu pre�o'. Voc� perde esse instrumento que poderia ser usado para tentar n�o repassar de imediato toda a volatilidade que se v� nos pre�os do petr�leo", completa.
E o ICMS?
No caso da gasolina, a Petrobras responde por cerca de 34% do pre�o pago pelos consumidores. A estrutura de precifica��o foi utilizada nesta semana pelo presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, como argumento para defender a atual pol�tica de pre�os. Na ocasi�o, ele afirmou que "tudo o que excede R$ 2" n�o � responsabilidade da companhia.
Al�m dos 34% da Petrobras, cerca de 16,5% representam o custo do etanol anidro, 10,7% v�o para distribui��o e revenda, 11,3% correspondem aos tributos federais PIS/Pasep e Cofins e 27,7% ao ICMS, tributo estadual.
H� meses o ICMS tem sido objeto de atritos entre o governo federal e os Estados. No fim de agosto, Bolsonaro chegou a afirmar em entrevista que a alta dos combust�veis se devia � "gan�ncia dos governadores".
Nesse sentido, Braga pondera que as al�quotas de ICMS praticadas pelos Estados n�o foram alteradas e, assim, n�o se pode atribuir o aumento nos pre�os ao tributo.
O valor nominal de ICMS pago por litro de combust�vel cresceu porque seu custo, usado como base para o c�lculo, est� maior.
As al�quotas, contudo, s�o as mesmas praticadas antes da atual crise: tanto em maio do ano passado, quando a gasolina custava em m�dia R$ 4,00, quanto neste m�s de setembro, com o pre�o a R$ 6, o percentual cobrado em S�o Paulo, por exemplo, � o mesmo, 25%.
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