Com a medida, o governo tira de opera��o um �rg�o enxuto criado em maio deste ano para "resultar em uma maior efici�ncia na utiliza��o dos recursos escassos, bem como uma padroniza��o de procedimentos na garantia da seguran�a alimentar e energ�tica", como divulgaram � �poca o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) do MCTI; o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Minist�rio da Agricultura; e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote��o da Amaz�nia (Censipam), da Defesa. Em substitui��o, quer retomar a Comiss�o de Coordena��o das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia. Tudo isso, a pouco mais de um m�s da 26.ª Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas, a COP26, a ser realizada em novembro, em Glasgow, na Esc�cia.
Criada em mar�o de 2003, no in�cio do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), e regulamentada apenas em mar�o de 2007, a comiss�o nunca operou. Inchada, deveria contar com 22 representantes - entre eles Inmet, Inpe e Censipam.
Em contrapartida, dias ap�s ser apresentado, em maio deste ano, o SNM emitiu seu primeiro alerta de emerg�ncia h�drica. Por meio do acompanhamento meteorol�gico para o setor el�trico brasileiro, alertou que as perspectivas clim�ticas indicavam que a maior parte da regi�o central do Pa�s entraria em seu per�odo de menor volume de chuvas na hist�ria entre maio e setembro deste ano.
O alerta apontou o pior cen�rio h�drico para a bacia do Rio Paran� no per�odo, foi confirmado nos meses seguintes e ligou o sinal vermelho no governo para a amea�a de apag�o. Medidas para a redu��o de consumo foram anunciadas e at� o presidente Jair Bolsonaro apelou para a economia, pedindo que brasileiros apaguem pontos de luz, utilizem escadas e tomem banhos frios.
Ap�s o alerta de maio, representantes do SNM foram inclu�dos em reuni�es e discuss�es na Casa Civil sobre as emerg�ncias hidrol�gica e energ�tica. Paralelamente, a Secretaria Especial de Assuntos Estrat�gicos (SAE-PR) passou a estudar um decreto para formalizar e instrumentalizar o SNM, que j� estava em funcionamento.
No entanto, a pedido do MCTI, o processo foi encerrado e o governo passou a trabalhar para retomar a comiss�o, que, inclusive, deveria ter sido extinta pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. No entanto, uma liminar obtida pelo PT em uma a��o direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pro�be a extin��o de conselhos previstos em leis que estabeleceram a organiza��o b�sica dos �rg�os da Presid�ncia da Rep�blica e dos Minist�rios a partir de 2003 - � o caso da comiss�o. Com SNM parado por decis�o do governo federal, o �ltimo alerta h�drico voltou a ser divulgado pelo Inmet.
Resposta
A SAE-PR afirmou que o SNM "n�o existiu" formalmente. Em nota, a secretaria informou que integra um grupo que discute medidas para aperfei�oamentos � gest�o da meteorologia, da climatologia e da hidrologia no Brasil. "Embora no escopo desse grupo uma das poss�veis solu��es discutidas tenha sido a cria��o de um sistema nacional de meteorologia, tal medida n�o chegou a ser decidida, e, portanto, o sistema n�o existe formalmente", informou a SAE-PR. "Ressalta-se que, apesar de participar das discuss�es sobre o tema, n�o compete � SAE-PR decidir sobre a cria��o ou extin��o de �rg�os ou entidades."
O Minist�rio da Agricultura informou que a suspens�o das opera��es do SNM est� sendo tratada na Casa Civil. Em nota, a Casa Civil n�o respondeu diretamente sobre a suspens�o do SNM. O minist�rio informou apenas que "os trabalhos desenvolvidos em conjunto por Inpe, Inmet e Censipam t�m trazido resultados de melhor qualidade no monitoramento e na elabora��o de previs�es de eventos meteorol�gicos".
O Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es foi procurado na segunda-feira, mas at� ontem n�o havia respondido � reportagem.