O programa Juro Zero faz parte do projeto Passos pra Frente, que prev� incentivos para reerguer a economia local afetada especialmente pela pandemia, como ajuda a entidades filantr�picas e o Refis. O objetivo do Juro Zero, especificamente, � apoiar os empreendedores e profissionais aut�nomos da cidade.
No projeto original, apenas microempreendedores com curso no Sebrae Minas que apresentassem alvar� de funcionamento poderiam ser contemplados. O projeto de lei aprovado hoje tirou as duas obrigatoriedades.
Os microempres�rios, aut�nomos ou pequenos empres�rios poder�o retirar de empr�stimo de at� R$ 15 mil, com car�ncia de seis meses e pagamento em 36 meses. A prefeitura arca com os juros do empr�stimo.
O projeto de autoria da gest�o municipal foi aprovado em 16 de agosto. O texto que flexibiliza o programa � do vereador Edmilson Amparado.
Para virar lei, a flexibiliza��o aprovada hoje precisa ser sancionada pelo prefeito. O PL foi aprovado por unanimidade de votos, em dois turnos.
Mais prazo
O Juro Zero previa, inicialmente, admitir interessados at� 28 de setembro. O prazo foi prorrogado para a pr�xima sexta-feira (8/10), mas ainda � considerado curto por aut�nomos e empres�rios.
Os vereadores decidiram que v�o ter uma rodada de negocia��o com o prefeito Diego Oliveira para ampliar a validade do programa, que termina na sexta-feira (8/10).
A extens�o interessa, por exemplo, ao empres�rio Dani Alves, que possui uma pizzaria com a esposa. "O tempo foi curto para arrumar a documenta��o e atender a todas as exig�ncias. Se prorrogar, eu sou um MEI interessado no empr�stimo”, disse.
O cadastro de interesse para participa��o est� dispon�vel no
site da Prefeitura de Passos
. O candidato recebe aux�lio para preencher o formul�rio na Secretaria Municipal de Planejamento, que fica na sede da prefeitura, na Rua Jaime Gomes, 244, Centro.