A promessa � de que o novo padr�o de conectividade traga mais velocidade, tornando as conex�es mais est�veis, e impulsione o desenvolvimento de novas tecnologias, como ve�culos aut�nomos e a internet das coisas.
A abertura do processo licitat�rio ocorreu no audit�rio da Anatel, em Bras�lia, e pode durar at� amanh� (5/11), devido ao elevado n�mero de empresas participantes e da ampla faixa de espectro oferecida. (Veja abaixo quem s�o as concorrentes)
A solenidade de abertura teve in�cio �s 10h, conduzida pelo Ministro das Comunica��es, F�bio Faria, e pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP) tamb�m participaram da cerim�nia.
Se todos os lotes forem arrematados, o edital levantar� R$ 49,7 bilh�es - R$ 10,6 bilh�es, pagos pelas empresas vencedoras para explorar a tecnologia, e outros R$ 39,1 bilh�es desembolsados pelas companhias para cumprir obriga��es previstas no edital. Por exemplo, a implanta��o de internet em 100% das escolas p�blicas brasileiras de educa��o b�sica, o que demandar� recursos de ao menos R$ 7,5 bilh�es, al�m de conectividade das rodovias brasileiras.
A expectativa do Minist�rio das Comunica��es � movimentar at� R$ 49,7 bilh�es — R$ 10,6 bilh�es, que ser�o desembolsados pelas empresas vencedoras para explorar a tecnologia, e outros R$ 39,1 bilh�es ser�o investidos pelas companhias para cumprir as exig�ncias previstas no edital.
“S� o 5G vai trazer, nos pr�ximos 10 anos, um aumento de mais de 2% no PIB do Brasil por ano. Nos pr�ximos 15, estamos falando de 6,5 trilh�o de d�lares movimentando todos os setores da economia”, estimou o ministro F�bio.", avaliou o ministro F�bio Faria.
No total, 15 empresas se candidataram ao certame. S�o elas:
- Algar Telecom S.A.
- Brasil Digital Telecomunica��es LTDA
- Brisanet Servi�os de Telecomunica��es S.A.
- Claro SA
- Cloud2U Ind�stria e Com�rcio de Equipamentos Eletr�nicos LTDA
- Cons�rcio 5G Sul
- Fly Link LTDA
- Mega Net Provedor de Internet e Com�rcio de Inform�tica LTDA
- Neko Servi�os de Comunica��es, Entretenimento e Educa��o LTDA
- NK 108 Empreendimentos e Participa��es S.A.
- Sercomtel Telecomunica��es S.A.
- Telef�nica Brasil S.A.
- TIM S.A.
- VDF Tecnologia da Informa��o LTDA
- Winity II Telecom LTDA
Como funciona o leil�o
O maior certame da radiofrequ�ncia da hist�ria do Pa�s vai leiloar as frequ�ncias de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. As faixas s�o esp�cies de canais para a transmiss�o de dados. A concess�o para explora��o desses espectros - a chamada outorga — � de at� 20 anos.
As faixas foram divididas em 10 blocos nacionais e 6 regionais. As empresas candidatas far�o as ofertas para arremat�-los. Cada frequ�ncia, portanto, pode ter mais de uma empresa vencedora, com atua��es geogr�ficas coincidentes ou distintas.
Outro ponto sobre as faixas � que elas servem a finalidades espec�ficas - do varejo ao atendimento de empresas e at� mesmo do pr�prio setor de comunica��es. As empresas escolher�o o tipo mais conveniente a seus interesses.
O leil�o segue a seguinte ordem: Primeiro, os blocos 700 MHz. Na sequencia, os da faixa de 3,5 GHz; de 2,3 GHz. Por fim, vem a frequ�ncia 26 GHz.
Os blocos n�o arrematados na primeira rodada ser�o oferecidos na segunda. A regra n�o vale para o bloco de 2,3 GHz, que ter� de ter uma rodada, e o de 700 MHz, que ter� que ter duas.
Para cada frequ�ncia, o MinC determinou as empresas vencedoras ter�o contrapartidas a cumprir (Veja esquema completo abaixo)
As faixas de frequ�ncia tamb�m t�m obriga��es de investimento que ter�o que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leil�o. As contrapartidas foram definidas pelo Minist�rio das Comunica��es e validadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e pela Anatel.
Obriga��es previstas
O edital do MinC prev� que as operadoras vencedoras ofere�am contrapartidas nacionais e regionais. Al�m da implanta��o da tecnologia 5G, as companhias ter�o que oferecer a tecnologia 4G em �reas pouco conectadas do pa�s, como estradas e comunidades isoladas.
Todas as regi�es do pa�s dever�o ser cobertas pelo 5G at� 2029. A previs�o � de que todos os munic�pios com mais de 30 mil habitantes sejam atendidos. Nas capitais e no Distrito Federal, o o recurso precisa come�ar a funcionar at� julho de 2022.
O certame contempla ainda recursos para a implementa��o de fibra �ptica na Regi�o Norte e a constru��o da Rede Privativa de Comunica��o da Administra��o P�blica Federal, para sustenta��o dos servi�os de governo.
O edital, em detalhes
FAIXA DE 700 MHz
1ª rodada
Bloco de 10 %2b 10 nacional
Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G
2ª rodada
2 blocos de 5 %2b 5 regionais
Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais
Prazo da autoriza��o: disciplinados pelo Anexo � Resolu��o nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrog�vel a t�tulo oneroso, na forma da regulamenta��o vigente � �poca do vencimento, sendo a primeira prorroga��o at� 8 de dezembro de 2044.
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FAIXA DE 3,5 GHz
1ª rodada
4 Blocos Nacionais de 80 MHz
8 Blocos Regionais de 80 MHz
Compromissos: Instala��o de rede de transporte (backhaul de fibra �tica) em munic�pios indicados no Anexo XV; Instalar Esta��es R�dio Base (ERBs) que permitam a oferta do Servi�o M�vel Pessoal (SMP, a telefonia m�vel) por meio de padr�o tecnol�gico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na propor��o m�nima de uma esta��o para cada dez mil habitantes; ressarcir as solu��es para os problemas de interfer�ncia prejudicial na recep��o do sinal de televis�o aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, � popula��o efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Minist�rio das Comunica��es; implanta��o do Programa Amaz�nia Integrada e Sustent�vel (PAIS) e do projeto Rede Privativa de Comunica��o da Administra��o P�blica Federal.
2ª rodada (caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto)
Blocos de 20 MHz
Limita��o de arremata��o de mais de dois blocos regionais.
Prazo da autoriza��o: 20 anos
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FAIXA DE 2,3 GHz
1ª rodada
Bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais
Compromissos: cobrir com 95% da �rea urbana dos munic�pios sem 4G.
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FAIXA DE 26 GHz
1ª rodada
10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz
Compromissos: projetos de conectividade de escolas p�blicas de educa��o b�sica, com a qualidade e velocidade necess�rias para o uso pedag�gico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Pol�tica de Inova��o Educa��o Conectada.
Prazo da autoriza��o: 20 anos
2ª rodada
At� 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz (se n�o forem vendidos na 1ª rodada)
Compromissos: projetos de conectividade de escolas p�blicas de educa��o b�sica, com a qualidade e velocidade necess�rias para o uso pedag�gico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Pol�tica de Inova��o Educa��o Conectada.
Prazo da autoriza��o: 10 anos