As perdas de receita das concession�rias de rodovias federais que foram afetadas pela pandemia do coronav�rus ser�o recompostas por reajustes nas tarifas de ped�gio cobradas dos usu�rios. A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), respons�vel por reequilibrar os contratos das empresas que administram estradas federais, aprovou na �ltima quinta-feira, 4, a metodologia que vai reger esse processo, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira, 8.
Para mitigar o impacto para os motoristas, a ANTT poder� implementar a recomposi��o do equil�brio de forma parcelada, ou seja, elaborar uma forma de diluir os aumentos tarif�rios.
O reequil�brio das concess�es afetadas pela pandemia � um assunto discutido h� meses pela ANTT. Pela lei, concession�rias de servi�os p�blicos t�m o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento n�o pactuado mexe com o equil�brio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido tamb�m em parecer da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), produzido no ano passado, quando os servi�os de transporte come�aram a sentir os efeitos da redu��o dr�stica de locomo��o de ve�culos em fun��o da pandemia.
Segundo a Confedera��o Nacional do Transporte (CNT), no acumulado de 2020, o fluxo de ve�culos nas rodovias pedagiadas do Brasil caiu 13,1%, afetado mais fortemente pela redu��o do tr�fego de leves (-16,9%) do que de pesados (-1,1%).
H� v�rias formas de o poder p�blico compensar o concession�rio nessas situa��es, entre elas o reajuste tarif�rio - escolhido pela ANTT no caso das rodovias -, o pagamento direto pelos danos, o al�vio nas exig�ncias de investimentos e o aumento do prazo da concess�o, por exemplo.
Os impactos para cada concession�ria ser�o medidos no mesmo per�odo em que as empresas t�m seus contratos revisados ordinariamente pela ANTT. Em raz�o disso, a metodologia publicada nesta segunda passa a vigorar somente a partir de 3 de mar�o de 2022. A data foi definida para que n�o haja atraso nas revis�es em andamento neste ano. Dessa forma, os efeitos financeiros dos reequil�brios extraordin�rios ser�o percebidos juntamente das revis�es ordin�rias analisadas pela ANTT ao longo do pr�ximo ano.
Segundo a norma, o c�lculo do reequil�brio extraordin�rio dever� ser aplicado apenas para o per�odo de mar�o a dezembro de 2020. Na avalia��o da ANTT, apesar de os efeitos sanit�rios da pandemia terem se estendido para este ano, em 2021 a crise n�o impactou o tr�fego das rodovias concedidas.
Para medir os efeitos da pandemia nas concession�rias - o que ser� analisado caso a caso - ser� comparado m�s a m�s o tr�fego mensal projetado, quando a crise sanit�ria n�o estava no radar, e o tr�fego real no per�odo. O c�lculo ser� dado a partir da oscila��o do tr�fego real acima ou abaixo dos limites superior ou inferior do intervalo de confian�a de 95% em rela��o � proje��o central.
Para as concession�rias da 1ª Etapa do Programa de Concess�es de Rodovias Federais, com termo final originalmente pactuado em 2021, a recomposi��o ser� pela apura��o de haveres e deveres, o que tamb�m se aplica nos contratos de concess�o relicitados, com termo aditivo celebrado at� a publica��o da resolu��o da ANTT.
USU�RIOS
A op��o por reequilibrar os contratos por aumento de ped�gio desagrada a Associa��o Nacional dos Usu�rios do Transporte de Carga (ANUT). Desde que o tema � discutido pela ANTT, a entidade vem afirmando que o �rg�o poderia ter adotado outras formas de recomposi��o dos contratos, sem aumentar a tarifa. "N�s sempre fomos contra essa posi��o de s� fazer reequil�brio por aumento de tarifa. Infelizmente a ANTT n�o concordou com a nossa posi��o", disse o presidente da ANUT, Luis Henrique Teixeira Baldez.
A previs�o de reajuste tarif�rio com an�lise caso a caso, sem uma aplica��o geral, por sua vez, tem o apoio da ANUT. Para Baldez, essa discuss�o individual � importante para que somente concess�es realmente prejudicadas pela pandemia tenham as tarifas revisadas extraordinariamente. "N�s vamos acompanhar caso a caso, se aquele tr�fego verificado realmente impactou as finan�as de cada concess�o. Vamos acompanhar com muita cautela e calma esses c�lculos", disse o presidente da ANUT.
Na vis�o de Baldez, nessas revis�es, a ANTT precisar� levar em conta redu��es de custo que as concession�rias eventualmente tiveram durante mar�o e dezembro do ano passado - o que, no limite, poderia anular as perdas decorrentes da redu��o no tr�fego, argumenta ele. "Esperamos que a ANTT leve isso em conta", afirmou Baldez, que apresentar� at� amanh� um of�cio � ag�ncia com essas pondera��es.