O Minist�rio da Cidadania envia at� esta ter�a-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolu��o volunt�ria de recursos recebidos indevidamente do aux�lio emergencial, al�m de den�ncia de fraudes. Este � o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receber�o.
Tamb�m est�o na lista de devolu��o benefici�rios do aux�lio emergencial e que comp�em o p�blico que recebe o Aux�lio Brasil (antigo Bolsa Fam�lia) via Cadastro �nico (Cad�nico) e que precisam fazer a devolu��o.
Est�o entre os alvos da a��o, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa F�sica e foram notificados para fazer a restitui��o do aux�lio emergencial, mas ainda n�o efetuaram o pagamento. Al�m disso, pessoas que receberam recursos, mas n�o se enquadram nos crit�rios de elegibilidade do programa.
Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benef�cio assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda. Quem tem v�nculo empregat�cio na data do requerimento do aux�lio emergencial tamb�m ter� de ressarcir os cofres p�blicos.
Segundo o minist�rio, ap�s os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres p�blicos aproximadamente R$ 66,3 milh�es no per�odo de 18 de agosto a 18 de novembro.