O Conselho Nacional de Previd�ncia Social (CNPS) aprovou nessa segunda (6/12), por unanimidade, o aumento do teto de juros para empr�stimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS - aquele com o desconto j� na folha de pagamento. A medida era cobrada pelos bancos. A partir do pr�ximo ano, esse teto, que era de 1,80%, voltar� para o patamar de 2,14% ao m�s, que vigorou at� o in�cio da pandemia. Nas opera��es realizadas com cart�o de cr�dito, a taxa vai sair de 3% para 3,06% ao m�s.
"Importante destacar que, aqui no conselho, n�s definimos o teto de juros do consignado, n�o a taxa que ser� aplicada", afirmou em nota o secret�rio de Previd�ncia do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, Leonardo Rolim.
Segundo o minist�rio, essa alta na taxa foi motivada pelo aumento da taxa b�sica de juros, a Selic, e da infla��o, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) nos �ltimos meses. De acordo com o �rg�o, os conselheiros reconheceram a necessidade de mudar a taxa para se adequar �s oscila��es do mercado financeiro. O CNPS dever� publicar uma resolu��o com a recomenda��o para o INSS alterar o teto das opera��es de cr�dito.
Tamb�m a partir de 2022 aposentado ou pensionista do INSS poder� comprometer at� 35% de sua renda mensal com o consignado, sendo 30% para o empr�stimo e 5% para o cart�o de cr�dito consignado. Durante a pandemia, esse limite foi ampliado para 40%, no empr�stimo, e 5% no cart�o de cr�dito. J� o prazo m�ximo para quitar o empr�stimo cair� dos atuais 84 meses (sete anos) para 72 meses (seis anos) tamb�m a partir de janeiro de 2022.
Bancos
Em nota, a Federa��o Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou que a alta no limite dos juros vai permitir uma amplia��o da oferta dos financiamentos, que t�m custo mais baixo, j� que s�o atrelados � folha de pagamento.
"Os bancos entendem ser importante evitar que o custo de capta��o e as despesas do cr�dito consignado inviabilizem a concess�o de benef�cios a uma parcela significativa destes aposentados e pensionistas, particularmente neste per�odo de final e in�cio de ano", afirmou a entidade. "O retorno ao patamar de 2,14%, que valeu de mar�o de 2017 a mar�o de 2020, mitigar� esse problema."
Os bancos vinham pedindo uma revis�o do teto anterior, v�lido desde o come�o da pandemia, diante do ciclo de aperto da taxa b�sica de juros. Como os custos de capta��o das institui��es s�o atrelados � Selic, houve uma press�o de custos, de acordo com os bancos, que desestimulou a oferta do consignado.
Segundo a Febraban, citando dados do Banco Central, as concess�es de empr�stimos consignados ca�ram nos �ltimos meses, recuando de R$ 9,37 bilh�es, em abril, para R$ 7,18 bilh�es em outubro.