O presidente afirmou que a reestrutura��o das carreiras � uma forma de "corrigir injusti�as". As mudan�as dever�o beneficiar integrantes da Pol�cia Federal (PF), da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) e do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen).
"Algumas injusti�as acontecem em nossas vidas, reconhe�o. N�o quero me eximir de responsabilidade. N�s temos que buscar corrigi-las. Se Deus quiser, teremos uma reuni�o bastante prof�cua onde possamos atender a todos voc�s", completou Bolsonaro, antes do encontro com os ministros e dirigentes das corpora��es.
O presidente ainda destacou que � necess�rio valorizar as pol�cias. "Temos que valorizar voc�s tamb�m. N�o podemos ficar apenas nos discursos e nas promessas. O Brasil vive um momento dif�cil, p�s-pandemia que, se Deus quiser, chegou ao fim. Se bem que h� como consequ�ncia a infla��o, o aumento do combust�vel, entre outras. Mas a gente vai vencer esse momento", concluiu.
Entre os presentes na reuni�o ocorrida pela tarde estavam T�nia Foga�a, diretora-geral do Depen; Paulo Gustavo Maiurino, diretor-geral da Pol�cia Federal e Silvinei Vasques, diretor-geral da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF).
O ministro da Justi�a disse que a reestrutura��o deve sair em 2022. "Nossa ideia � reestruturar a PRF, criar uma carreira de verdade para eles. Mudar algumas coisas nas carreiras da PF, de agente, escriv�o, papiloscopista, delegado e administrativos. E regulamentar e organizar a pol�cia penal. S�o quest�es que est�o pendentes j� h� algum tempo, de regulamenta��o, de reestrutura��o. A gente chegou agora, conseguiu finalizar e vai apresentar hoje (ontem), de forma oficial, para discutir com a equipe econ�mica", afirmou Anderson Torres.
Ainda segundo Torres, o ministro Paulo Guedes estava ciente da inten��o do governo de conceder aumento �s for�as policiais. "Ele j� sabia. Havia essa previs�o de a gente fazer isso no governo, n�o � segredo para ningu�m. Ent�o, assim, reagiu bem, e a gente vai conversar", disse o ministro da Justi�a.
Medida provis�ria
Anderson Torres afirmou que ainda n�o h� estimativas precisas de valores ou percentuais, e que ser� necess�rio enviar ao Congresso uma medida provis�ria com a previs�o das novas despesas no Or�amento da Uni�o. "� diferente nas diversas categorias. A PRF apresentou o projeto dela, a PF apresentou o dela. S�o projetos distintos. Nada disso est� fechado ainda. Tem que fazer a previs�o or�ament�ria este ano para, no ano que vem, ser apresentada uma medida provis�ria", emendou.
"N�s n�o vamos fazer nada em desacordo, n�s n�o vamos fazer nada desalinhado com os outros minist�rios, n�s vamos alinhar e depois pedir", acrescentou o ministro da Justi�a.
No �ltimo dia 13, Guedes recebeu Torres e os diretores-gerais das pol�cias, que pediram reajuste salarial. Depois, por meio das redes sociais, o ministro da Justi�a postou nas redes sociais uma foto do grupo ao lado de Guedes, relatando a entrega da proposta de reestrutura��o das carreiras e de um of�cio com pedido de aporte financeiro.
Trilha aberta para outras categorias
Com a decis�o de reestruturar as carreiras e aumentar os sal�rios dos servidores da �rea de seguran�a, o presidente da Rep�blica d� um p�ssimo sinal sobre a falta de controle das contas p�blicas, de acordo com analistas ouvidos pelo Correio.
"Essa � uma decis�o claramente pol�tica. Bolsonaro busca atender a sua base de apoio mais pr�xima", destacou o especialista em contas p�blicas Murilo Viana.
Como contrapartida � libera��o de recursos para reduzir os efeitos econ�micos da pandemia da covid-19, os sal�rios do funcionalismo federal e dos governos regionais foram congelados at� dezembro deste ano. Policiais e militares, contudo, ficaram fora da restri��o.
Segundo Viana, ser� muito dif�cil para o governo, agora, negar reajustes para outras categorias. "Mesmo com a aprova��o da PEC dos Precat�rios, que abre espa�o de mais de R$ 100 bilh�es no teto de gastos, o governo ter� dificuldades para atender demandas de corre��o inflacion�ria da remunera��o dos servidores. Basta ver a forte press�o do Congresso para viabilizar fartos recursos com as emendas do relator e mais verbas para o Fundo Eleitoral", disse o analista. Para ele, o governo j� deu a sinaliza��o clara de que pretende priorizar politicamente dois grupos de servidores: policiais e militares.
Prioridades
Do ponto de vista da qualidade do gasto p�blico, esse reajuste para policiais "� bastante question�vel", segundo o analista. "O governo deveria priorizar, por exemplo, zerar a fila de fam�lias cadastradas no Cad�nico que apresentam dificuldades de acessar benef�cios sociais, como o Aux�lio Brasil", defendeu. O Minist�rio da Economia n�o quis comentar o assunto.
Conforme dados do Painel de Estat�sticas de Pessoal da pasta, apesar do congelamento salarial e da queda de quase 2% no n�mero de servidores desde outubro de 2020, os gastos mensais com a folha n�o diminu�ram na mesma propor��o. "No caso da Uni�o, h� uma queda associada �s despesas com os servidores civis, mas, no caso dos militares, que tiveram reestrutura��o no sistema de prote��o social e reforma na carreira, o gasto vem aumentando", destacou Viana.
A economista Juliana Damasceno, da Tend�ncias Consultoria, n�o tem d�vidas de que as demais categorias v�o pressionar por reajustes em 2022, porque "a infla��o tende a ser mais prolongada no ano que vem". Na avalia��o dela, o governo est� dando um tratamento "diferenciado e seletivo" para os policiais e militares. "Isso mostra a falta de compromisso com a isonomia das rubricas dentro do Or�amento. N�o � apenas o poder de compra dos policiais e dos militares que est� sendo corro�do pela infla��o de dois d�gitos, mas de toda a popula��o e todos os servidores p�blicos", afirmou.
De acordo com Juliana Damasceno, o governo deveria rever a estrutura de gastos e cortar os mais custosos e ineficientes. "O governo est� dando mais um sinal de que est� caminhando na contram�o da austeridade fiscal. A PEC dos Precat�rios, por exemplo, s� aumenta a despesa e n�o vai resolver o problema dos 22 milh�es de fam�lias que ficaram desassistidas com o fim do aux�lio emergencial", lamentou.