A expectativa � que o reajuste aconte�a quando a empresa estiver num est�gio avan�ado de atua��o, entre o final de 2022 e o in�cio de 2023. O contrato atual, que compreende apenas a manuten��o de l�mpadas, vence em mar�o do ano que vem.
Pela regra atual, regulamentada pela lei complementar nº 520/2015, um cliente que consome entre 81 e 100 kWh por m�s, paga 2% do valor em taxa de ilumina��o. Quem gasta de 101 a 200 kWh = 4%; de 201 a 300 kWh = 6% e acima de 300 kWh = 7%. A expectativa da prefeitura de Patos de Minas � que haja uma redu��o nesta tarifa.
Quem usa menos de 80 kWh por m�s est� isento da cobran�a.
L�mpadas modernas
Outro ganho para a popula��o ser� a moderniza��o do sistema de ilumina��o p�blica. Hoje, boa parte das l�mpadas s�o de vapor de s�dio e de merc�rio. Elas consomem mais energia e t�m um desempenho, capacidade de ilumina��o, menor.
Com a concess�o, as l�mpadas ser�o substitu�das pela tecnologia LED, que ilumina mais, o que aumenta a sensa��o de seguran�a e favorece pr�ticas noturnas, al�m de consumir menos energia (- 53%). Ser�o cerca de 153 mil pessoas beneficiadas.
O prefeito de Patos de Minas, Lu�s Eduardo Falc�o (Podemos), se diz otimista com a implanta��o. “Acredito que as obras comecem no in�cio do segundo semestre de 2022. A empresa tem at� o final de 2023 para concluir a moderniza��o”.
O leil�o
O leil�o da concess�o, atrav�s de Parceria P�blico-Privada (PPP), aconteceu nesta tarde, na sede da Bolsa de Valores (B3), em S�o Paulo, capital. Patos de Minas atraiu 11 cons�rcios interessados, sendo a 2ª cidade mais atrativa do modelo, perdendo apenas para Aracaju-SE.
O Cons�rcio Ilumina Patos ofereceu a menor proposta de contrapresta��o mensal, R$ 319.852,54, e venceu o leil�o. Cerca de tr�s empresas, inclu�do uma multinacional, fazem parte do cons�rcio que far� a gest�o da ilumina��o pelos pr�ximos 13 anos.
A pedida inicial, m�xima, era de R$ 665,3 mil mensais. A diferen�a do lance, que considera o menor valor, foi de 51,93%, o chamado des�gio. Na pr�tica isso significa que a prefeitura arrecadar� mensalmente com a taxa de ilumina��o p�blica e repassar� para o cons�rcio R$ 319,9 mil. O restante do valor ser� aplicado em descontos na conta de energia do cidad�o.
O diretor financeiro da B3, Daniel Sonder, ressaltou que o leil�o da Prefeitura de Patos de Minas foi o s�timo promovido pela Caixa na B3 para a concess�o dos servi�os municipais de ilumina��o p�blica. “Isso evidencia o sucesso do modelo de estrutura��o, bem como os bons resultados da parceria p�blico-privada”, disse ele.
O projeto foi desenvolvido com recursos financeiros do governo federal, por meio do Fundo de Apoio � Estrutura��o de Projetos de Concess�o e PPP (FEP). A estrutura��o contou com assessoramento da Caixa Econ�mica Federal, coordena��o da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e apoio do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR).