O novo marco regulat�rio do c�mbio foi proposto pelo Banco Central (BC), ainda em 2019. No in�cio deste m�s, o Senado Federal aprovou as altera��es. Institui��es financeiras com autoriza��o para funcionar em solo nacional poder�o, por exemplo, investir no exterior recursos captados no pa�s ou fora dele.
Ainda segundo o texto, pessoas f�sicas poder�o fazer novas negocia��es de pequenos valores em esp�cie, desde que haja respeito a um limite de US$ 500.
Todas as diretrizes relacionadas ao c�mbio passam, agora, a ser de compet�ncia do BC. A entidade ser� respons�vel, por exemplo, por determinar quem pode possuir conta banc�ria com valores em dinheiro estrangeiro. N�o h� altera��o na pol�tica monet�ria ou nos tributos inerentes �s transa��es cambiais.
No Senado, o relator do tema foi o mineiro Carlos Viana (ex-PSD, hoje no MDB).
"Os benef�cios de uma menor burocracia no mercado de c�mbio s�o in�meros, permitindo reduzir custos para as empresas que transacionam com o mercado internacional, bem como as empresas que fazem parte de sua cadeia produtiva. Reduz o custo das empresas e reduz o Custo Brasil", afirmou ele, no relat�rio que baseou a aprova��o do projeto no Legislativo, antes da san��o.