Segundo o CNSP, a isen��o p�de ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econ�mica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os preju�zos com acidentes de tr�nsito.
Ao ser constitu�do, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilh�es do cons�rcio de seguradoras que formavam a Seguradora L�der para o fundo. Desde ent�o, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indeniza��es.
“O CNSP tem efetuado redu��es anuais sistem�ticas no valor do pr�mio como forma de retornar, para os propriet�rios de ve�culos, estes recursos excedentes, j� tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarif�rias, para o ano de 2021. Tal decis�o promove a devolu��o � sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecada��o, a tend�ncia � que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indeniza��es por acidentes de tr�nsito ao longo do tempo”, informou o �rg�o.
O CNSP atendeu a pedido da Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os pr�mios pagos pelos pr�prios propriet�rios de ve�culos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema �nico de Sa�de (SUS), que recebia 45% da arrecada��o anual do DPVAT.
A isen��o vale para todas as categorias. Caso a cobran�a fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigat�rio. As tarifas variam conforme o tipo de ve�culo e a regi�o do pa�s.