Um dos produtos mais consumidos pelos brasileiros e exportado em todo o mundo, a cacha�a precisa de selo de qualidade para ser repassada ao mercado para consumo. Diante dessas quest�es complexas, um aplicativo que surgiu em Minas Gerais poder� ajudar a denunciar os produtores que n�o levam em conta as boas pr�ticas de fabrica��o. Lan�ada pelo Sindicato das Ind�strias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas), a ferramenta Cacha�a Ilegal ajudar� a combater poss�veis irregularidades na produ��o e venda da aguardente.
O aplicativo � gratuito e pode ser acessado por produtores, fornecedores e consumidores de forma an�nima. Amostras do produto denunciado podem ser investigadas por �rg�os como o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) ou o Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA).
Segundo o SindBebidas, a cacha�a produzida ilegalmente � aquela cuja fabrica��o e/ou engarrafamento ocorreu em estabelecimento possivelmente sem registro, fora do padr�o, com inconformidades no produto (que pode ser falso) e/ou na embalagem e r�tulo.
Entre as irregularidades que podem constar na bebida, est�o cacha�as com termos como "da ro�a" sem registro; comercializadas em valores muito abaixo do mercado, com origem duvidosa; em garrafas de outras bebidas, como de refrigerante dois litros; e com r�tulos sem dados como produtor ou fabricante, padronizador, envasilhador ou engarrafador, nome empresarial, CNPJ, endere�o, lote, e n�mero de registro do produto no Mapa.
"� crime tanto a fabrica��o quanto o com�rcio irregular de cacha�a. A produ��o de bebidas se enquadra na categoria alimentos e, portanto, segue as normativas r�gidas estabelecidas pelo Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa)", afirmou a executiva do SindBebidas, Tatiana Santos, que tamb�m � coordenadora da C�mara T�cnica Setorial da Cacha�a de Alambique em Minas Gerais.
Segundo ela, a cacha�a ilegal oferece riscos � sa�de do consumidor e � credibilidade do produtor legal, que segue as normas: "A informalidade e a concorr�ncia desleal ferem a cidadania. O consumo consciente e o processo de escolha equilibram as rela��es de consumo e a responsabilidade social e ambiental".
Como denunciar
No aplicativo, a pessoa ter� de fazer um cadastro pr�vio. Ao iniciar uma den�ncia, � preciso escolher entre "Produto ilegal" ou "Fabrica��o ilegal" e seguir com os demais passos. Os �rg�os fiscalizadores ter�o acesso ao conte�do da den�ncia. O usu�rio tamb�m pode anexar fotos e acompanhar a evolu��o dos fatos.