Estudo feito pelo Instituto Dom�stica Legal mostrou que o emprego dom�stico perdeu 826 mil postos de trabalho nos dois anos de pandemia, uma diminui��o de 13,26%. Houve uma pequena recupera��o no final do ano passado, mas al�m de n�o chegar ao patamar de 2019, a retomada de empregos com carteira assinada n�o aconteceu. Nos �ltimos meses do ano passado, a informalidade aumentou 4,25%, passando de 71,39% em 2019 para 75,64% em 2021.
O estudo foi feito com base na compara��o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (PNAD) do IBGE do 4º trimestre de 2019 com o 3º trimestre de 2021.
Al�m da perda dos postos de trabalho e do aumento da informalidade no pa�s, o levantamento revelou ainda a diminui��o do emprego formal, passando de 28,61% para 24,36%.
Nos estados do Rio de Janeiro e de S�o Paulo, que tinham um n�mero maior de empregados dom�sticos com carteira assinada, tamb�m houve perdas.
S�o Paulo perdeu 270 mil postos de trabalho, equivalente a uma diminui��o de 17,58%. Houve aumento da informalidade em 5,59%, passando de 65,50% para 71,09%. De acordo com o estudo, a m�dia no estado foi maior que a nacional.
O Rio de Janeiro sofreu com a perda de 71 mil postos de trabalho, diminui��o de 13,32%. Tamb�m foi registrado aumento da informalidade no estado, em 5,5%, passando de 72,42% para 77,92%, maior que a m�dia nacional.
Minas Gerais perdeu 98 mil postos de trabalho, equivalente a uma diminui��o de 12,74%. Houve ainda aumento da informalidade em 3,4% no estado, passando de 69,18% para 72,58%.
O levantamento em Minas, por�m, foi feito com dados do 3º trimestre de 2021, uma vez que o IBGE ainda n�o divulgou os dados do estado no 4° trimestre.
Est�mulos para melhorar o emprego dom�stico
Segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Dom�stica Legal, para que a recupera��o desse segmento aconte�a, � preciso haver est�mulos da mesma forma que o Congresso Nacional e o governo d�o �s empresas e empreendedores.
"Mas o que vemos, principalmente por parte do poder Executivo, � o descaso com a categoria dom�stica. Temos tr�s Projetos de Lei, que criam est�mulos �s melhorias do emprego dom�stico, mas, infelizmente, est�o parados no Congresso Nacional", afirmou.
Segundo a entidade, os projetos que aguardam vota��o s�o:
- PL 2.058/2021: altera a Lei 14.151/2021, que n�o permite � empregada gestante ter o trabalho presencial. Essa proibi��o gerou, desde maio de 2021, a discrimina��o da mulher em idade de engravidar e demiss�o da mesma. O projeto foi aprovado na C�mara e no Senado, mas pelo fato do texto ter sido alterado, o mesmo voltou para a C�mara e aguarda vota��o, que deve acontecer somente ap�s o recesso parlamentar. O instituto solicitou uma Medida Provis�ria ao presidente Jair Bolsonaro, mas o pedido ainda n�o foi atendido;
- PL 1766/2019: dedu��o do INSS na Declara��o Anual de Ajuste de Imposto de Renda. Foi aprovado no Senado Federal e espera a vota��o na C�mara dos Deputados desde dezembro de 2019;
- PL 8681/2017: recria o Programa de Recupera��o Previdenci�ria dos Empregadores Dom�sticos (REDOM), para refinanciamento da d�vida do INSS do empregador dom�stico. Est� parado na C�mara dos Deputados desde 2017. O REDOM foi criado em 2015 pela Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o emprego dom�stico.