O pacote para conter a escalada dos gastos dos motoristas tem, ainda, proposta que cria um fundo de estabiliza��o para evitar, no abastecimento veicular, reflexos de eventuais aumentos nos custos dos barris de petr�leo. As reservas financeiras serviriam para dar maior previsibilidade � pol�tica de pre�os dos combust�veis.
"Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petr�leo, precisamos tomar medidas que impe�am a eleva��o do pre�o dos combust�veis", disse Pacheco, no Twitter.
Entre 20 e 26 de fevereiro, o pre�o m�dio da gasolina comum vendida nos postos de gasolina de Belo Horizonte ficou em R$ 6,850, segundo a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP). Em S�o Paulo (SP),a m�dia foi ligeiramente menor, mas ainda acima da casa dos R$ 6.
Em meio � subida da gasolina vendida em solo brasileiro, h� temor pelos efeitos econ�micos da invas�o russa � Ucr�nia. O valor do barril petrol�fero j� ultrapassa os US$ 110 (cerca de R$ 566).
Os projetos sobre os combust�veis estavam previstos para vota��o no Senado antes do carnaval. Na semana passada, por�m, os parlamentares acordaram adiar a aprecia��o das proposi��es em alguns dias.
Projeto sobre ICMS prev� dobrar impactos do vale-g�s
No texto sobre a uniformiza��o do ICMS, h� dispositivo que prop�e a expans�o do Aux�lio-G�s para 2022. Os planos preveem dobrar o tamanho do p�blico atendido pelo programa social, que passaria a contemplar 11 milh�es de fam�lias, ao custo de R$ 1,9 bilh�o anual.
O vale-g�s consiste no repasse e R$ 52 a cada dois meses a fam�lias de baixa renda. O valor corresponde � metade do pre�o m�dio dos botij�es com 13 quilos de g�s.
Paralelamente, para estabelecer valor �nico do ICMS, a sugest�o � a defini��o, em conjunto, pelos 26 estados e o Distrito Federal, de uma al�quota nacional. Assim, o tributo passaria a ser cobrado pelo litro do combust�vel, em vez de se referir a um porcentual do valor final do abastecimento, que varia de local para local.
Gasolina, diesel, etanol, biodiesel, g�s natural e querosene de avia��o seriam as subst�ncias regidas pela nova regra.
A estabiliza��o dos pre�os dos combust�veis, por sua vez, seria regulada por um sistema de bandas. Ao governo federal, segundo o texto, caber� definir valores m�nimos e m�ximos para o custo dos derivados de petr�leo. Se os custos ao consumidor estiverem em n�veis inferiores aos patamares definidos pelo Executivo, a diferen�a fica guardada, para ser utilizada quando os valores estiverem em n�veis considerados acima do ideal - para, ent�o, poupar o bolso do consumidor.
Bolsonaro quer 'paz' para evitar gasolina cara
No domingo (28/2), o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PL), projetou as consequ�ncias que a guerra pode trazer ao Brasil. "A paz � o melhor caminho para que fiquemos livres de uma alta no pre�o dos combust�veis. O que acontece � que, ao aumentar mais o valor do g�s, que a Europa produz, parte exporta para n�s, fica mais caro tamb�m. Ou seja: a vida de todo mundo passa a ficar mais dif�cil", falou.
O l�der do governo federal chegou a revelar que consultaria o ministro Paulo Guedes, da Economia, sobre a possibilidade de reduzir - ou zerar - os tributos da Uni�o que incidem sobre o �leo diesel.
Bolsonaro aproveitou a ocasi�o para, mais uma vez, criticar governadores estaduais por causa dos �ndices do ICMS.
"Quando assumimos, congelamos os impostos federais dos combust�veis. A gasolina, por exemplo, est� em R$ 0,69 o litro desde janeiro de 2019. Se voc� pegar o ICMS, o percentual � o mesmo, mas como a base [de c�lculo] aumenta, eles quase dobraram a arrecada��o de ICMS. Temos que ver onde � que est� havendo um excesso"