O relat�rio do PLP chegou a ser lido e discutido, mas a vota��o acabou sendo adiada para depois do carnaval. Passado o feriado, o relator dos dois projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), disse acreditar que a vota��o ocorra sem mais adiamentos. O senador informou que estar� dispon�vel para reuni�es na segunda-feira e na ter�a � tarde.
"Podemos at� jogar para quarta-feira, se for o caso. S� acho que n�o pode passar para a semana seguinte", disse o senador, em conversa com jornalistas na tarde de hoje (4). Na sess�o anterior, senadores da base governistas e alguns considerados independentes pediram o adiamento da discuss�o, afirmando que n�o tinham conhecimento pleno do relat�rio.
Prates destacou, no entanto, que n�o existem mais d�vidas, nem controv�rsias quanto ao texto. Um dos sinais � que ningu�m o procurou para apresentar emendas aos projetos ap�s o adiamento da vota��o. "N�o houve nenhum ponto de dissenso que me fizesse mudar. N�o apareceu. As ferramentas est�o prontas para votar. Se aparecer algum incremento pequeno, a gente analisa e corrige."
Para Prates, o aumento dos pre�os do barril de petr�leo em consequ�ncia da guerra na Ucr�nia torna o debate ainda mais urgente. Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Pol�tica de Pre�os de Paridade de Importa��o (PPI), que vincula o pre�o do petr�leo ao mercado internacional, tendo como refer�ncia a cota��o do barril tipo Brent, que � calculado em d�lar. Isso quer dizer que o valor internacional do petr�leo e a cota��o do d�lar influenciam diretamente na composi��o dos pre�os da companhia.
"N�o cabe argumento [para n�o votar]. Tem que ser muito corajoso para chegar l�, em plena crise da Ucr�nia, com o pre�o do petr�leo a US$ 115, US$ 120 o barril, e dizer: 'calma a�, ainda n�o sei qual vai ser o impacto disso'. Tem um ano que o pre�o [do combust�vel] est� subindo, e voc�s [da base do governo] dizendo que n�o podiam fazer nada. A gente faz os projetos, tramita, discute em comiss�es, e a� v�m dizer que n�o est� preparado? � um argumento p�fio."
O senador usou o feriado do carnaval para conversar com colegas do Senado e governadores, tirando d�vidas a respeito dos dois projetos e, segundo ele, "combatendo algumas desinforma��es e temores n�o esclarecidos".
Prates tamb�m defende manter aberto o di�logo sobre as sugest�es apresentadas em plen�rio na sess�o passada. Na ocasi�o, o relator acatou propostas para viabilizar a vota��o naquele dia. A tend�ncia � reabrir o debate para essas propostas. "Estamos mantendo em discuss�o, � uma estrat�gia legislativa v�lida. Quando adiaram, eu disse: 'todas essas coisas que me trouxeram eu vou analisar no per�odo do feriado'. Estou considerando, e muito, mas est� em discuss�o", acrescentou.
ICMS e aux�lio g�s
O PLP 11/2020 prop�e a simplifica��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em todo o pa�s, instituindo a chamada "monofasia", ou seja, a cobran�a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.
Atualmente, o ICMS sobre combust�veis varia de estado para estado e � calculado em toda a cadeia de distribui��o e sobre um pre�o m�dio na bomba. O PLP prop�e que o tributo tenha valor fixo em reais, por litro de combust�vel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre�o final do produto.
O projeto inclui ainda aumento no valor do aux�lio g�s, revendo a legisla��o que o criou e ampliando seu p�blico para 11 milh�es de fam�lias em 2022. Seria o dobro de sua meta de atendimento em rela��o aos valores originalmente aprovados na lei or�ament�ria anual. Para custear a amplia��o, Prates estima que ser� preciso dobrar o or�amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh�o.
Como fonte para as despesas com o aux�lio g�s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b�nus de assinatura dos campos de petr�leo do pr�-sal de S�pia e Atapu. Ambos os campos foram arrematados na segunda rodada de licita��es dos volumes excedentes da cess�o onerosa do pr�-sal, em dezembro do ano passado.
Fundo de Estabiliza��o
J� o PL 1.472/2021, que cria o Fundo de Estabiliza��o, visa usar os recursos deste para evitar que os efeitos das constantes mudan�as no pre�o do petr�leo e demais vari�veis que afetam o valor dos combust�veis sejam sentidos diretamente nos postos de gasolina. O PL estabelece diretrizes da pol�tica de pre�os na venda de combust�veis e derivados do petr�leo, como prote��o dos interesses do consumidor; redu��o da vulnerabilidade externa; est�mulo � utiliza��o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre�os internos e redu��o da volatilidade de pre�os internos.
O projeto estipula tamb�m que os pre�os dos combust�veis derivados de petr�leo praticados no pa�s tenham como refer�ncia as cota��es m�dias do mercado internacional, os custos internos de produ��o e os custos de importa��o.
O autor do projeto, senador Rog�rio Carvalho (PT-SE), critica a f�rmula atual de c�lculo dos pre�os dos combust�veis, com base na Paridade de Pre�os Internacionais. Para Rog�rio Carvalho, a ado��o do PPI tem consequ�ncias para toda a economia e prejudica a popula��o mais vulner�vel. O senador disse que isso foi o que o motivou a apresentar um projeto para debater a pol�tica de pre�os da Petrobras.
Um dos argumentos do senador � que a Petrobras teria diminu�do sua capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen�a da iniciativa privada no setor, da� o c�lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, "a PPI resulta em ganhos extraordin�rios para a Petrobras, e o objetivo final seria vender suas refinarias".
O texto tamb�m criava um imposto de exporta��o para o petr�leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril, mas o relator encontrou muita resist�ncia entre os colegas e retirou o imposto de exporta��o do texto, para facilitar a aprova��o do projeto.