Bolsonaro voltou a cogitar a possibilidade de eliminar o PIS/Cofins incidente no diesel e na gasolina, caso a guerra entre a R�ssia e a Ucr�nia perdure. A eventual medida seria proposta por meio de projeto enviado ao Congresso Nacional, mas, segundo o chefe do poder executivo, ele ainda consultar� o ministro da Economia. “A quest�o de poss�vel subs�dio, isso passa pelo parecer do Paulo Guedes”, declarou.
“N�o queremos isso (mais infla��o). A quest�o do subs�dio � excepcional que o Paulo Guedes vai decidir porque ele continua sendo meu ministro de minha confian�a”, afirmou. A proposta poder� chegar ao Legislativo na semana que vem. “O Senado resolveu mudar na �ltima hora. Caso contr�rio, n�s ter�amos tamb�m um desconto na gasolina, que est� bastante alto. Se bem que – a alta – � no mundo todo. Mas, se n�s podemos melhorar isso aqui, n�o podemos nos escusar e nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso”, garantiu.
Embora n�o defenda a medida, Paulo Guedes, admitiu, na �ltima quinta-feira, que o governo pode criar um programa de subs�dios para os combust�veis, caso a guerra na Ucr�nia se agrave. Seria uma rea��o a uma press�o maior sobre as cota��es do petr�leo no mercado internacional. “Se isso se resolver em 30, 60 dias, a crise estaria endere�ada. Mas vai que isso come�a a ter uma escalada, a� sim voc� come�a a pensar em subs�dio para o diesel”, disse Guedes, em entrevista depois de o Senado aprovar projeto que cria uma conta para estabilizar os pre�os dos combust�veis.
O ministro acrescentou: “Vamos nos movendo de acordo com a situa��o. A pandemia parece que est� indo embora. Sa�mos dessa guerra terr�vel e fomos atingidos por essa outra, que � gr�os e petr�leo”. O governo teme uma combina��o explosiva de alta de pre�os dos alimentos e dos combust�veis.
“Um absurdo”
O chefe do poder executivo declarou tamb�m que considera o lucro da empresa “um absurdo” em raz�o da crise que o mundo atravessa. “Para mim, particularmente falando, � um lucro absurdo que a Petrobras tenha num momento at�pico como esse. N�o � uma quest�o apenas interna nossa. N�o estou satisfeito com o reajuste, mas n�o vou interferir no mercado”, sinalizou. A petroleira lucrou R$ 106,6 bilh�es no ano passado, 15 vezes mais que o ganho de R$ 7,1 bilh�es obtido em 2020. Na �ltima quinta-feira, a companhia anunciou reajustes de 18,8% do pre�o da gasolina nas refinarias e de 24,9% no �leo diesel. Na distribui��o do g�s de cozinha, a alta foi de 16,1%.
“� alto, sim, mas � poss�vel voc� suportar porque a crise � mundial”, disse o presidente, ao mencionar o projeto que sancionou. O projeto determina a cria��o de uma al�quota �nica em todos os estados para o Imposto sobre Opera��es relativas � Circula��o de Mercadorias (ICMS) de combust�veis. A san��o foi publicada, sem nenhum veto, em edi��o extra do “Di�rio Oficial da Uni�o (DOU)” na noite de sexta-feira.
O projeto do fundo para estabiliza��o dos pre�os tem como intuito impedir mais aumentos no pre�o dos combust�veis. A lei cria um valor �nico do ICMS cobrado por litro de combust�vel em vez de percentual sobre o valor do combust�vel, o que impediria que o imposto aumentasse sempre que houvesse um reajuste no pre�o dos combust�veis. A mudan�a vale para gasolina, etanol, diesel, biodiesel, g�s liquefeito de petr�leo (GLP), g�s liquefeito de g�s natural e querosene de avia��o.
Pauta geral
Qualquer que seja o resultado das elei��es em outubro, o pr�ximo presidente da Rep�blica j� subir� a rampa do Pal�cio do Planalto em 1º de janeiro de 2023 com significativo desafio na economia: a alta do pre�o dos combust�veis. Apesar da aprova��o recente no Congresso dos projetos de lei que tratam do tema – um, que estabelece a cobran�a monof�sica do ICMS nos combust�veis, e o outro que cria regras para estabiliza��o dos pre�os – as medidas a longo prazo para solucionar a quest�o dever�o fazer parte da pauta junto aos eleitores. Nos bastidores, o presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria apontando como solu��o para a crise a demiss�o do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. No m�s que vem, ele completar� um ano no comando da petroleira, vai receber b�nus de R$ 1,4 milh�o e j� avisou que n�o pretende deixar o cargo.