O gerente de fiscaliza��o e controle do �rg�o, Afr�nio Lima de Castro, afirma que j� solicitou a��o em alguns postos desde quinta-feira, quando houve o an�ncio.
Segundo ele, todas as den�ncias recebidas j� foram encaminhadas para a fiscaliza��o de rua. “A a��o fiscal n�o acontece imediatamente. Tem uma log�stica de divis�o por setores, de acordo com o bairro. Existe um sistema central que faz a distribui��o. Estamos aguardando o retorno dessas fiscaliza��es.”
Castro lembra que n�o h� um prazo para que essas a��es sejam feitas, mas que neste caso foi pedida prioridade. “Pela repercuss�o da situa��o atual. Recebemos cerca de oito den�ncias e a reclama��o foi sempre a mesma: antecipa��o no valor do repasse de cobran�a da gasolina.”
Provid�ncias para postos que n�o reduzirem os pre�os
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, no domingo (13/3), que vai cobrar provid�ncias do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para notificar postos que ainda n�o rediziram o valor do diesel mesmo ap�s a san��o do projeto de lei que altera a cobran�a do ICMS sobre os combust�veis.
"N�o chegou a ordem para baixar R$ 0,60. Deveria ser comunicado. Vou entrar em contato com o ministro de Minas e Energia e verificar o que j� foi feito para notificar o pessoal de que tem que baixar R$ 0,60 no pre�o do diesel, que equivale a uma parte do ICMS e todo o imposto federal que zerei", disse.
O gerente de fiscaliza��o e controle do Procon de BH afirma que o �rg�o ainda n�o recebeu den�ncias deste tipo, mas diz que todas as den�ncias recebidas ser�o fiscalizadas.
Ele explica que as san��es v�o depender da situa��o encontrada pelos fiscais.
“Temos que ver se de fato ocorreu o aumento que gera abusividade na cobran�a. Vai depender do relat�rio feito na a��o fiscalizat�ria. Mas, normalmente, se constatada a abusividade tem as san��es. � lavrado um auto de infra��o, abre-se prazo para a empresa apresentar uma defesa e analisamos essa defesa.”
Se ficar constatada a abusividade na cobran�a, os postos podem ser multados. “Quando � constatada a infra��o, � aplicada uma multa administrativa. Os valores v�o depender do tamanho da empresa, da arrecada��o. Existem v�rios fatores.”
*Estagi�ria sob supervis�o